“Como delegar a reforma a uma pessoa que a população não confia?”, diz Wilker Barreto

Foto: Wilker Barreto - Divulgação

O deputado estadual de oposição Wilker Barreto (Podemos) declarou que é contrário a uma reforma administrativa no Estado do Amazona por meio de lei delegada.

“É melhor fechar logo a ALE-AM e passar a chave para o governador. A sociedade tem que participar da discussão sobre extinção de secretarias, sobre criação de novas estruturas”, declarou. ...  Ver mais

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Deputados avaliam abrir mão de legislar para Governo Wilson realizar reforma administrativa

Foto: Wilson Lima - divulgação

Governo do Estado e deputados da base aliada da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) avaliam a possibilidade de que a reforma administrativa seja feita por meio de uma lei delegada.

A lei delegada é um dispositivo em que o poder legislativo abre mão da sua principal função e delega ao poder executivo a atribuição de legislar. O instrumento não é utilizado no âmbito do Estado há muitos anos. No Governo Eduardo Braga, a ALE-AM abriu mão de sua função e deu a ele esta autoridade.  ...  Ver mais

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