O pré-candidato à presidência da República do União Brasil e deputado federal por Pernambuco Luciano Bivar declarou que “não se pode deixar indígenas isolados viverem à própria sorte como animais” e defendeu que os mesmos sejam trazidos à sociabilidade.
“Eu acho que você tem que preservar também a cultura dos isolados. Mas, dentro de um processo civilizatório, é natural que essas pessoas tenham que ter assistência. Essa é uma questão não só de ONG, mas são brasileiros como nós. Se hoje eles são inimputáveis, temos que entender, respeitar sua cultura mas a gente não pode deixar à própria sorte para viver como animais”, declarou.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Difusora do Amazonas, durante visita a Manaus do pré-candidato nesta quinta-feira, dia 14. Em outro trecho da entrevista, Bivar defendeu que as comunidades indígenas e suas culturas sejam “aproveitadas”. O pré-candidato preside o partido com maior número de parlamentares do Congresso Nacional, formado a partir da fusão do DEM e PSL.
“A gente pode aproveitar perfeitamente essas comunidades, isoladas ou não, que seja levantado isso e que a gente as proteja. Não só a sua cultura, mas que também traga ela um pouco para a nossa sociabilidade”, declarou.
Veja a resposta de Luciano Bivar neste link.
Na mesma entrevista, Bivar criticou a desestrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio, a falta de atuação do Governo Federal na proteção da Amazônia e na degradação ao meio ambiente. Um dos mais graves problemas da Funai na atual gestão, apontados por especialistas, é a política de proteção dos povos isolados na região.
Ainda sobre os indígenas isolados Bivar considera natural que, “dentro de um processo civilizatório”, os isolados recebam “assistência”.
“Eu acho que (para) um País, um estado são brasileiros e a gente tem que assisitr. A gente não pode deixar que o índice de mortalidade dessas comunidades chegue a 80%”, disse.
Após ser informado que a fala era contrária aos direitos dos indígenas, Bivar afirmou que há indigenistas montando o plano de governo dele. O presidente estadual do União Brasil e ex-deputado federal Pauderney Avelino, que o acompanhava na entrevista, disse que o programa de governo do presidenciável do União Brasil estava em construção e certamente iria defender o respeito aos direitos dos indígenas aos seus territórios e modos de vida.
A política indigenista do País, considerada de vanguarda em todo mundo, adotou o respeito ao isolamento voluntário de indígenas após décadas de contatos que terminaram em mortes de vários grupos e outros transtornos aos seus modos de vida e cultura.
Documentos históricos da Funai revelaram mortes de indígenas como consequência do contato com isolados no período militar em expedições que tinham por objetivo abrir caminho para obras de estradas e hidrelétricas. Parte das tragédias estão descritas no livro-reportagem “Os fuzis e as flechas. Sangue e resistência indígenas na Ditadura” do jornalista Rubens Valente.
A Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1989, da qual o Brasil é signatário, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, garantem aos grupos isolados o direito ao não contato com não indígenas e impõem como dever do Estado a sua proteção.
De acordo com o indigenista e antropólogo do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), Miguel Aparício, os povos isolados não podem ser considerados primitivos porque esta não era uma característica das populações indígenas em séculos passados.
“Os povos isolados não são povos primitivos, são tão contemporâneos como qualquer cientista ou economista do século 21. O isolamento não era uma forma de vida tradicional dos povos da Amazônia. Eles tomam estas decisões de forma pensada porque, em função de tudo que as gerações passadas foram submetidas, entendem que o contato conosco coloca a sobrevivência deles em risco. No Brasil contemporâneo, há populações humanas que querem apenas viver na floresta a vida livre. Continuam apostando na sua forma de vida e não estão atrás de roupa, missionários, motor rabeta e nem espingarda”, afirmou em entrevista à rádio BandNews Difusora durante o programa Exclusiva “As ameaças e riscos de morte dos Katawixi”.
Assista no link a entrevista com o pré-candidato à presidência Luciano Bivar, na íntegra:
Exclusiva #27: As ameaças e riscos de morte dos Katawixi, indígenas isolados que vivem no sul do Amazonas
“Povos indígenas isolados, em todo planeta, só temos na Amazônia: a luta é pelo direito à vida”