O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, declarou que o Governo Federal tem mecanismos e deveria usá-los em favor da economia para ajudar os estados a enfrentarem os efeitos do novo coronavírus sem abrir mão do isolamento social, recomendando pelas autoridades de Saúde.
Para o economista Alex Del Giglio, a discussão “Isolamento (salvar vidas) X Economia é incoerente”.
“Precisamos de medidas tendentes a retomada de crescimento ou minimização da crise econômica. Todo o debate tem sido feito sobre a dicotomia Isolamento (salvar vidas) X Economia. O debate assim me parece incoerente”, declarou..
O secretário acrescentou: “A narrativa imposta não se sustenta, pois como temos baixa demanda agregada, a União, que é quem tem os instrumentos de politica macroeconômica – juros, moeda, câmbio e crédito -, pode utilizá-los, sem abrir mão do isolamento social”.
Alex Del Giglio afirmou que não haverá queda na arrecadação do Estado do Amazonas, no mês de março. “Em março não haverá queda, vez que a arrecadação reflete os meses de janeiro e fevereiro”, explicou.
Em abril, a previsão é de queda “discreta” na arrecadação, segundo o secretário. O grande problema será maio que, de acordo com as previsões da Sefaz, dever ser o mês com maior impacto da suspensão das atividades econômicas ligadas ao comércio.
Insumo industrial e combustíveis devem puxar queda na arrecadação
A previsão é que, se a crise durar cerca de seis meses, a arrecadação caia em até 40%.
As quedas mais acentuadas, segundo previsões da Sefaz, devem vir do que era arrecadado com insumo industrial estrangeiro e combustíveis.
Quase 50% da arrecadação do Estado tem origem no ICMS, que em grande parte vem do comércio, serviços e também da indústria.
Os dois primeiros setores enfrentam restrições há cerca de duas semanas em função do decreto do governo impondo o fechamento das lojas para incentivar o isolamento social.
“Em abril a queda também será discreta. Os valores estão seguindo a previsão da equipe de arrecadação, anterior ao Covid 19. O grande impacto será a partir de maio. É quase impossível inferir o tamanho da perda. Estamos trabalhando com perdas entre 30% e 40%, pois estamos com as atividades econômicas praticamente paradas”, afirmou o secretário.
O cálculo da Sefaz leva em consideração a inadimplência. Há ainda a possibilidade de queda nos tributos federais, mas o Governo Federal ainda não repassou as estimativas aos governos estaduais.
Questionado sobre os impactos que essa baixa na arrecadação pode gerar no pagamento do funcionalismo público e dos fornecedores, Del Giglio disse que ainda não era possível traçar este panorama.
“Ainda não temos os dados fechados para tirar conclusões”, declarou.
Wilson Lima: “Estamos trabalhando para salvar a maior quantidade possível de vidas”
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante uma live na sexta-feira passada, dia 27, anunciou propostas de medidas que foram encaminhadas para a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) para compensar as previsões de perdas na arrecadação e as consequências das mesmas.
Sem a equipe técnica da área econômica ao seu lado – como tem feito nas lives com informações sobre a saúde -, Wilson anunciou as consequências para o governo na previsão de queda de arrecadação:
“As contas do estado ficarão comprometidas: pagamento do funcionalismo público, manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e segurança”.
Como solução, o governo quer que os deputados estaduais aprovem mais medidas de desvinculação de receitas para que as mesmas sejam direcionadas às ações de combate ao coronavírus.
Outra proposta é que a receita do FPS (Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza) seja usada também nas medidas relacionadas ao novo coronavírus.
“Não vamos desvincular recursos da saúde, educação e operações de crédito e convênio”, garantiu.
Sobre o pedidos de empresários para volta do funcionamento do comércio, após decreto proibindo as atividades, Wilson Lima afirmou que o governo avalia esta medida e destacou que não determinou o fechamento das indústrias do Distrito Industrial. Algumas empresas suspenderam atividades após suspeita de casos do novo coronavírus.
O governador disse que as medidas para retorno das atividades econômicas levarão em consideração a não exposição das pessoas à doença, avaliando a subida da curva de infecção, o comportamento do vírus no Amazonas, a diminuição de pessoas em ambientes fechados e a não volta ao trabalho de pessoas de grupo de riscos.
“Estamos trabalhando para salvar a maior quantidade possível de vidas”, afirmou o governador.