Após condenação em 1ª instância, defesa de Sotero analisa pedir habeas corpus

Manaus, 29/11/2019. Terceiro dia de julgamento do ''Caso Sotero'' no Tribunal do Júri. Foto: Raphael Alves
Manaus, 29/11/2019. Terceiro dia de julgamento do ”Caso Sotero” no Tribunal do Júri. Foto: Raphael Alves

O advogado de defesa do delegado Gustavo Sotero, Cláudio Dalledone Júnior, declarou que avalia apresentar pedido de habeas corpus para liberá-lo da prisão.

“Cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Posso pedir habeas corpus. Ainda vamos verificar o fundamento. Mas é possível. Ainda tenho que amadurecer isso com minha equipe e com o próprio Sotero”, declarou Cláudio Dalledone Júnior.

O advogado disse que Sotero não deve ser levado ao presídio enquanto o processo não transitar em julgado. “Enquanto não tiver trânsito em julgado, a situação permanece exatamente como está. Continua na Delegacia Geral”.

Defesa quer diminuir pena

Sotero foi condenado por homicídio privilegiado do advogado Wilson Justo, por tentativa de homicídio de Maurício de Carvalho Rocha e por lesão corporal grave de Fabíola Rodrigues, e Yuri José Paiva.

A pena determinada pelo juiz do 1º Tribunal do Júri, Celso de Paulo, em função de todos os crimes, foi de de 30 anos e 2 meses e perda do cargo.

O advogado também disse que vai recorrer para diminuir a pena de Sotero. “Tem muita coisa a ser desbastada (cortada) no que toca a pena. Muita coisa (…) O sentimento é que a luta continua. Vamos em frente. Tribunal do Júri é isso aí”, afirmou o advogado.

Na sexta-feira, dia 29, quando leu a sentença, o juiz do 1º Tribunal do Júri, Celso de Paulo, determinou que Sotero permanecesse preso. Ele cumpria prisão preventiva desde o dia 25 de novembro de 2017, quando o advogado Wilson Justo foi assassinado no bar Porão do Alemão, na Zona Centro-Sul de Manaus.

Sotero reagiu com uma sequência de tiros após sofrer uma agressão com um soco de Wilson.

“Foi um resultado que não saem totalmente satisfeitos nem acusação e nem defesa. Emplacamos a tese defensiva do homicídio privilegiado. Não conseguimos emplacar a legítima defesa. Tiramos qualificadoras. Desclassificamos duas tentativas de homicídio triplamente qualificado para lesão corporal”, declarou.

Condenação por homicídio privilegiado

Para a defesa, é injusta a condenação por tentativa de homicídio contra Maurício Rocha, o que provocou pena maior ao delegado.

“Remanesceu uma tentativa de homicídio. Essa é uma decisão contrária à prova dos autos. Isso dá margem a recurso. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Uma desconformidade no entendimento. Não tem sentido votarem pela desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal do Yuri e Fabíola e prevalecer em relação ao Maurício, a tentativa de homicídio”, declarou.

Dalledone disse que a tese de homicídio privilegiado, adotada após abandonarem a tentativa de convencer o júri de que o delegado atirou em legítima defesa, foi acolhida em todas as votações.

“É um caso especial de diminuição de pena. Homicídio privilegiado é quando o agente age sob violenta emoção em sequência de injusta provocação da vítima. É uma tese jurídica defensiva que foi acatada. Tivemos a tese defensiva acolhida em todas as votações. A principal, a que absolveria, nós fomos vencidos. Contudo, a outra tese, tão importante quanto, mas que incide pena nós fomos vencedores”, declarou.

“Me confessou emocionado que se sentiu representado no sentimento que tinha em relação às pressões da OAB-AM. As pressões que ele sofreu”

O advogado disse que o delegado Sotero conversou com ele logo após o julgamento e disse que estava satisfeito com a defesa na questão relativa aos ataques que o delegado considera ter sofrido da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil), no Amazonas, estes dois anos.

“Ele (Sotero) me confessou, emocionado, que a defesa conseguiu representá-lo, traduzindo todo sentimento que ele tinha em relação às pressões da OAB-AM. As pressões que ele sofreu”, disse.

Choy e Dalledone fazem fotos juntos

Pouco antes da leitura da sentença, o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, chegou ao Tribunal do Júri e acompanhou a leitura da sentença de frente para Sotero. Desde os primeiros momentos após o assassinato, Choy convocou a classe de advogados para uma campanha “justiça por Wilson” em suas redes sociais e na mídia.

A atuação de Choy foi alvo de questionamento da defesa que o acusou de usar politicamente o caso para se favorecer na disputa pela presidência da OAB-AM e em possíveis disputas eleitorais em Manaus.

A defesa também levou para mídia e para o júri que julgou Sotero, questionamentos sobre a atuação de Choy em relação ao cliente dele, Alejandro Valeiko, enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Valeiko foi chamado ironicamente de “santo”. Dalledone disse que há diferenças para OAB-AM entre quem morre e mata em Manaus, a depender da ligação política da pessoa.

Choy contestou, em várias ocasiões a acusação e disse repeitar a atuação e os argumentos da defesa do delegado.

Antes da sentença, Choy cumprimentou Dalledone e os dois fizeram fotos juntos.

Manaus, 29/11/2019. Terceiro dia de julgamento do ''Caso Sotero'' no Tribunal do Júri. Foto: Raphael Alves
Manaus, 29/11/2019. Terceiro dia de julgamento do ”Caso Sotero” no Tribunal do Júri. Foto: Raphael Alves

“Tribunal do Júri não existe vencedores e nem vencidos. Tudo que está no contexto da causa, fica dentro da causa e dentro do plenário. Eu numa situação que disse sui generis, defendendo um delegado de polícia, acusado de assassinar um advogado. Tendo a minha instituição toda como minha adversária. Então, foi muito especial esse júri, para mim. Uma pressão muito violenta”, declarou o advogado de Sotero.

Dalledone disse que não é inimigo do presidente da OAB-AM. .

“Foi um julgamento extenuante. Um julgamento brigado, no tapa, esgrimado, disputado minuto a minuto. Nós enfrentamos tudo e todos. Não ficam arestas. Não somos inimigos. Somos adversários processuais, enquanto dura a causa. Passada a causa, tudo remanesce da mesma maneira”.

Dalledone

Com mais de 25 anos de experiência nesta área, Dalledone já atuou em casos de homicídio com grande repercussão midiática como o do goleiro Bruno, acusado de mandar matar e ocultar o cadáver da mãe do filho dele, Eliza Samudio, e da a família Brittes, suspeita de envolvimento no assassinato do jogador Daniel Corrêa.

Polêmico, o advogado virou uma atração à parte durante os três dias de julgamento do Caso Sotero e atraiu ainda mais a curiosidade da população, profissionais e estudantes de Direito no Amazonas, que acompanharam os três dias de julgamento no Tribunal do Júri. Foram cerca de 12 horas de sessão, cada dia.

Fotos: Raphael Alves – TJ-AM/Divulgação

Veja galeria de fotos do julgamento:

https://www.instagram.com/p/B5hBvBoh2-a/?igshid=f1eew9f9c8zj
https://www.instagram.com/p/B5hEXdjByvq/?igshid=rdb0u0vuwefh

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