O senador Omar Aziz (PSD) recebeu ligação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada.
Falaram sobre o Decreto Nº 9.682, de 4 de janeiro de 2019, que trava a prorrogação dos incetivos fiscais da Lei Nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019.
A informação foi confirmada pelo senador nesta sexta-feira, dia 25. “Eu havia ligado para o presidente e ele retornou”, afirmou Omar.
O senador Omar fez esclarecimentos e ponderações sobre os efeitos econômicos e políticos do decreto.
A lei aprovada na última sessão da Câmara dos Deputados no ano passado, quando o incentivo estava preste a vencer, se refere a descontos no imposto de renda das empresas que investem nas áreas da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
Bolsonaro sancionou a lei no último dia do prazo e o ato foi comemorado por parlamentares do Amazonas.
Na sequência, políticos e empresários foram surpreendidos pelo Decreto que põe freios ao incentivo e por uma articulação da equipe econômica do Governo Federal, segundo o jornal Folha de São Paulo, com o TCU (Tribunal de Contas da União) para barrar novos subsídios.
Segundo o senador Omar Aziz, o presidente Bolsonaro afirmou que ia conversar com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), para “resolver” o assunto.
JÁ FEZ AS CONTINHAS?
Na conversa, o senador do Amazonas alertou o presidente sobre o número de senadores dos Estados do Norte e Nordeste do País.
Somados, eles representam quase 60% do Senado. São, no total, 48 senadores, o Norte tem 21 e o Nordeste 27.
E o decreto ataca os interesses dessas duas regiões do País, num momento em que o Governo Federal tenta compor sua base aliada.
“Falei para o presidente que os senadores do Norte e Nordeste são maioria no Senado”, disse Omar.
Foto: Fotos Públicas (Alan Santos/PR)