O senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas Eduardo Braga (MDB) declarou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), priorizam o jogo eleitoral em detrimento do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) e as consequências dos decretos nº 10.979 e nº 11.047 para a população do Amazonas. Braga afirma que a indústria já avalia demissões em massa para o mês de agosto e que é necessário uma reação articulada e com o engajamento do governador Wilson Lima que, para o senador, tem sido omisso diante da grave ameaça de desemprego para os amazonenses.
O senador criticou também a atuação das entidades que representam a indústria do Amazonas: “Eu acho que estão muito preocupados com o discurso da indústria nacional e nós aqui no Amazonas dependemos muito da indústria da ZFM”, disse em entrevista à rádio BandNews Difusora (93.7) nesta terça-feira, dia 19..
Para Braga, o presidente, ao contrário do que defendem políticos e empresários simpáticos a ele, tem consciência do dano que está cometendo contra a ZFM (Zona Franca de Manaus) e age assim para ganhar simpatia do eleitorado no sudeste do País.
“Não sou daqueles que acham que esse decreto possa ter sido publicado sem o conhecimento do presidente da República. Até porque o presidente citou, inclusive ao senador Omar e a mim nominalmente sobre o tema. Portanto, ele sabe sim o que está fazendo. Ele talvez não saiba as consequências desse decreto”, disse.
O senador se referia a uma live que Bolsonaro fez há cerca de um ano, irritado com a atuação de Braga e do senador Omar Aziz (PSD) na CPI da Covid, questionando a ambos sobre o que seria de Manaus e do Amazonas sem a ZFM. Os dois senadores, na ocasião, entenderam que foram ameaçados na atuação parlamentar e que o presidente colocava como refém a população do Amazonas.
Para Braga, os decretos atuais têm outra intenção agradar psicologicamente o eleitorado do sudeste porque a diminuição do imposto, efetivamente, não chegou ao consumidor.
Wilson Lima
O senador criticou a postura do governador Wilson Lima e disse que ele precisa agir institucionalmente como governante para defender os interesses da população que ele representa. Braga defendeu uma articulação ampla em várias frentes e disse que está disposto a deixar de lado divergências políticas para reunir com Wilson Lima.
“Eu reúno com qualquer um. Isto está acima das divergências, das opiniões públicas da má gestão, incompetenência e até certo ponto, não falo isso com alegria, com a robalheira que está acontecendo no Governo do Amazonas. Estão mais preocupados em fazer operações toma-lá-dá-cá do que defender a Zona Franca de Manaus. Mas eu deixo tudo isso de lado e sento com o governador, com quem quiser para discutir sobre Zona Franca. Ela é a diferença entre o emprego e o desemprego em Manaus”.
O senador afirmou que a aliança que o Amazonas sempre teve com os estados do Norte e Nordeste na defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus não funcionou desta vez em função da falta de atuação do Governo do Amazonas. Ele disse que a articulação não ocorrerá se não houver engajamento por parte do executivo estadual.
“Tinha que ter enfrentado o Governo Federal com a institucionalidade de Governo do Amazonas (…) O governo do Estado, o governador do Estado têm um papel institucional que não pode ser substituído. Ele é o grande articulador dos governadores da Amazônia e Nordeste. Sempre foi assim que conseguimos sobrevivier aos ataques da ZFM. Desta feita não houve. Houve uma passividade, uma omissão”.
“Braga destacou que ele, como líder do MDB, e outros parlamentares da bancada do Amazonas agiram desta forma para tentar pressionar o Governo Federal. O senador apresentou destaques ao orçamento da União, o que protelou a apreciação da matéria no Congresso. “E mais, como o apoio da nossa bancada e com o do Marcelo Ramos (vice-presidente da Câmara dos Deputados) nós não estamos pautando o orçamento da República no Congresso Nacional, como represália. Buscando o quê? Garantir o polo industrial de Manaus”
Fieam e Cieam
O senador Eduardo Braga citou a condição atual do presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, e da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antônio Silva, e disse que os dois estão muito em sintonia com o que pensa a indústria nacional, mas que o Amazonas precisa mesmo é da ZFM.
“Ele (Périco) está aposentado sai da função como empresário e hoje não é mais um industrial. Ele representa o Centro das Indústria como executivo, mas não é mais membro de indústria. O Antônio Silva sempre foi do Grupo Simões, mas o Grupo Simões, pouca gente sabe, foi assumido pelo grupo cearense comandado pelo Tasso Jereissati (PSDB, ex-governador do Ceará). E, para nosso orgulho, o Antônio Silva agora é candidato a presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)”.
E acrescentou: “Então, eu acho que estão muito preocupados com o discurso da indústria nacional e nós aqui no Amazonas dependemos muito da indústria da ZFM”, disse.
Ataque à ZFM
No dia 25 de fevereiro, véspera do feriado de Carnaval, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou e publicou o Decreto nº 10.979 , numa sexta-feira. Anunciado como “um marco para a reindustrialização do País” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o decreto foi considerado um dos mais duros golpes contra estados, municípios e a ZFM (Zona Franca de Manaus). A avaliação é da Comsefaz (Conselho de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal), de entidades que representam a indústria, os trabalhadores e parte da classe política do Amazonas.
O decreto aplicou um corte linear e imediato de 25% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em todo País. Assim como os demais estados, o Amazonas é afetado nos repasses dos fundos sustentados pelo IPI. Mas o baque é muito duro porque atinge incentivo fiscal do modelo Zona Franca de Manaus. Sem renúncia fiscal, as empresas não contam com atrativo para se manterem longe dos principais centros de consumo do País.
No dia 9 de março, o presidente recebeu o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), Antônio Silva, e dois ex-superintendentes da Suframa, Alfredo Menezes e Alfredo Nascimento, ambos do PL, atual partido de Bolsonaro. O presidente prometeu reeditar o decreto, a partir de uma proposta construída entre a equipe técnica do Ministério da Economia e da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas).
No dia 14 de abril, véspera do feriado da sexta-feira santa, o presidente assinou e publicou o Decreto n° 11.047, que trata sobre a questão, mas que não excepecionaliza os produtos fabricados na ZFM, conforme havia prometido.
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A turma que não está nem aí para a ZFM e vive fazendo agá ( empresários e políticos) , tem um verdadeiro pavor de ver o Senador Eduardo novamente à frente do executivo estadual! Não adianta pois quem vota e o povo!
Excelente materia, parabéns!