O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado, Omar Aziz (PSD), declarou ao blog nesta sexta-feira, dia 21, que começou o desmonte do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) por parte do Governo Federal.
Omar Aziz também acusou o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, de ser um “lesa-pátria” (aquele que age ou faz acordo contrário aos interesses da população e do País).
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“Já começou o desmonte da ZFM. Foi o que o Paulo Guedes disse no ano passado na entrevista (…) O que está dizendo é o seguinte: vou dar mais cinco meses, se ajeitem aí e depois saiam. A ZFM entra no corredor da morte, tem prazo definido para ser morta e este prazo é novembro deste ano.”, declarou ao blog.
O senador se refere à publicação do Decreto nº 10.254, de 20 de fevereiro de 2020, que altera de 4% para 8% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas que determina prazo de vigência do tributo entre 1º de junho de 2020 a 30 de novembro de 2020.
O decreto é assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guerra na tarifação do IPI
O percentual de 8% é avaliado, dentro do contexto da visão econômica de Paulo Guedes, como bom para o setor, embora muito menor do que praticado antes do Governo Michel Temer: 20%.
O problema é que o prazo de seis meses e a “escadinha” anunciada pelo presidente Bolsonaro para acabar com a vantagem competitiva do setor, na avaliação de políticos e empresários, estabelece insegurança jurídica para o polo de produção de bebidas instalado na ZFM. Quanto menor o imposto, menos vantagem para atrair indústrias para produzir na Zona Franca.
“Com um decreto, se extingue mais de 10% do faturamento da ZFM, algo em torno de R$ 10 bilhões, além da geração de empregos. Estamos falando de uma série de consequências que o Estado do Amazonas vai sofrer (…) Não está falando de uma indústria de fundo de quintal. Se a Coca-cola sai do Amazonas, uma indústria multinacional assistindo a esta gangorra fala: o que vou fazer lá se aquilo não é sério. Não dá para mudar a regra no meio do jogo”, declarou Omar Aziz à Rádio Tiradentes.
Guerra política
Omar Aziz afirmou que se a Suframa tivesse alguém mais preparado tecnicamente a população não ouviria declarações que “qualquer ignorante em Manaus” sabe que não é verdadeira. O senador chamou Menezes de “lesa-pátria”.
“Se a Suframa tivesse hoje um técnico com conhecimento da legislativo e tributação da ZFM, com certeza nunca daria uma declaração dessas. Vindo de quem veio e que não tem conhecimento, não me assusta. Tenha certeza que tem que assombrar aqueles que estão aplaudindo ele hoje”, disse.
Omar criticou a opinião do superintendente da Suframa de que o decreto de Bolsonaro e Guedes é positivo para o Amazonas.
“O superintendente da Suframa disse que contempla o setor. Pelo amor de Deus,. Qualquer ignorante sabe que isso não acontece. Qualquer ignorante, que não entende absolutamente nada, sabe que não é possível que o superintendente dê uma declaração dessas. Esse é um lesa-pátria, rapaz”, disse.
Omar disse que, na opinião dele, pelas declarações e atitudes, o coronel Menezes não está do lado do Amazonas.
“Eu tento aglutinar forças, mas como um cara que está dento da Superintendência da Suframa dá uma declaração dessas? De onde surgiu essa espécie humana que acha que por cinco meses uma alíquota vai resolver um problema de um setor. Não precisa ser uma pessoas inteligente, não”, disse.