O presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL), declarou que o Governo do Amazonas comprou com fraude na escolha do fornecedor e superfaturamento de pelo menso R$ 496 mil os 28 respiradores adquiridos na loja de vinhos.
“É perceptível diversas irregularidades e fraudes que ocorreram”, declarou o deputado delegado Péricles durante coletiva nesta sexta-feira, dia 12.
O deputado Wilker Barreto (Podemos), outro membro da CPI, afirmou que os próximos passos da comissão serão identificar quem foram os responsáveis por dar os comandos no governo para a compra com fraude na escolha da empresa e superfaturamento no pagamento.
Tudo que foi apurado na CPI será encaminhado ao MPF, MP-AM e TCE, segundo o presidente da comissão, deputado Delegado Péricles.
A investigação apura a compra de 28 respiradores no dia pela Susam da empresa FJAP, no valor total de R$ 2, 976 milhões. O TCE (Tribunal de Contas do Estado), ao analisar a questão no dia 13 de maio, concluiu que houve sobrepreço de R$ 49 mil em cada um dos aparelhos, o que somaria R$ 1,372 milhão a mais ao fornecedor do produto.
A CPI da Saúde vê indícios de fraude na construção da proposta para compra dos aparelhos, com dispensa de licitação, porque a Susam deixou de lado uma proposta de preço mais barata apresentada dias antes da efetivação do negócio e do pagamento à vista do valor à empresa FJAP e Cia Ltda, CNPJ da loja de vinhos.
Além disso, pelos depoimentos, a CPI conclui que a empresa com a proposta mais barata da Sonoar, não levada em conta pelo governo, vendeu os 28 respiradores para a FJAP que revendeu mais caro para o governo.
“Só de início, cai por terra aquele argumento que a loja de vinhos era a única importadora de respiradores em Manaus que tinha condições de trazer respiradores de fora. porque ela (a loja de vinhos)comprou em Manaus. É bom deixar isso bem claro”, destacou o presidente da CPI.
Em seguida, Péricles afirmou que a loja de vinhos fez um negócio em que lucrou quase meio milhão em apenas duas horas.
“No dia 8 de abril às 15h01, a Sonoar vendeu os respiradores no valor de R$ 2,48 milhões para a FJAP, que vende para o Estado no mesmo dia, apenas 2 horas e 32 minutos depois, pelo valor de R$ 2,976 milhões. Houve um lucro real de R$ 496 mil, num intervalo de duas horas. Foi essa transação que aconteceu”, explicou o deputado delegado Péricles.
Para aos membros da CPI, se o governo tivesse feito como a Sonoar e buscado adquirir os mesmos respiradores direto dos fornecedores de origem teria economizado, no total, quase R$ 2 milhões.
Com base em dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), a CPI da Saúde descobriu que a Sonoar comprou os respiradores no dias 3, 4, 6 e 9 de abril das empresas Pulmonar, Air Liquide e White Martins. Segundo os deputados, todos adquiridos em território brasileiro.
A Sonoar comprou os respiradores a um total de R$ 1.091.800,00. Vendeu para a loja de vinhos por R$ 2.480.000,00, o que gerou um lucro de R$ 1.414.270,04, num intervalo de seis dias.
Se somar o lucro da Sonoar e da FJAP, o valor dos respiradores entre a origem da compra e o Governo do Amazonas saiu por quase R$ 2 milhões a mais ( R$ 1.910.270,04). Estes dados, na opinião dos deputados, deixam claro o sobrepreço do produto.
“Então, é muita gente ganhando às custas do poder público, num momento de pandemia que já tinha muita gente morrendo aqui em Manaus. Não estavam pensando em salvar vidas, como se disse em vários momentos. Estavam pensando, sim, em lucrar”, disse Péricles.
A CPI da Saúde averiguou que houve mudança de ID do produto. Num primeiro momento o processo de compra tinha especificações para ser um respirador a ser utilizado em UTI e depois mudou para um tipo que não serve para pacientes com maior gravidade, o principal gargalo dos sistemas de saúde na pandemia da covid-19.
“Durante o processo de aquisição, não se tem nos autos e ninguém sabe identificar o porquê, houve a alteração, a mudança do modelo do equipamento. São diferentes. Um serve mais para transporte, que foi o que foi comprado, e o outro para terapia intensiva”, afirmou o presidente da CPI.
A CPI descobriu que a Sonoar, embora não conste no processo, apresentou por e-mail no dia 1º de abril uma proposta mais barata dos respiradores e, no dia seguinte, enviou novo e-mail com desconto de R$ 1 mil em cada respirador. “Só que isso não consta no processo por alguma razão”, afirmou Péricles
Outro problema identificado no processo de compra dos respiradores pela CPI da Saúde foi a tramitação sem assinaturas e a tentativa de coletar assinaturas de ex-secretários que já haviam sido exonerados.
A opção de ignorar o menor preço. a mudança de ID do produto e os problemas de tramitação e assinaturas dos ordenadores de despesa são parte das alegações de que o processo foi fraudado.
De acordo com o presidente da CPI, tudo que for apurado na CPI será encaminhado ao MPF, MP-AM e TCE.
A reportagem questionou a Secom se o governo se posicionaria sobre o que foi informado na CPI. Nada foi respondido até o fechamento desta matéria.