A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) concentra apuração, nesta semana, para identificar quem bancou os dois fornecedores que lucraram com a compra com sobrepreço de 28 respiradores durante o pico da pandemia no Amazonas, em abril. Os membros da CPI dão seguimento na apuração com esta tese porque estão convencidos que há pessoas externas ao negócio que também se beneficiaram no caso.
Fraude e superfaturamento
Na semana passada, os membros da CPI deram uma entrevista coletiva em que mostraram, com base em documentos da Susam e da Sefaz, a conclusão de que o Governo do Amazonas comprou respiradores com fraude e superfaturamento.
Dois atravessadores
A economia aos cofres públicos, segundo CPI, poderia variar de R$ 496 mil, considerando que o governo ignorou a proposta da Sonoar e comprou da FJAP, dona da Loja de Vinhos. A economia chegaria a R$ 2 milhões, se o governo tivesse comprado das fornecedoras nacionais, onde a Sonar adquiriu os respiradores poucos dias antes de oferecê-los ao governo, segundo a apuração da comissão.
Banqueiros
Para os membros da CPI, nem Sonoar e nem FJAP conseguem comprovar que tinham dinheiro em cash para comprar os respiradores pagando em antes de receberem o valor originado no governo. Em função disso, trabalham com a hipótese de que terceiros bancaram a compra inicial das duas empresas, que, com as revendas, fizeram seus lucros. A CPI apura que esses “banqueiros” podem ter se beneficiado do negócio que causou prejuízo ao erário.
Sem dó, nem piedade
Tudo ocorreu dias antes das cenas de terror que circularam no mundo em que pacientes viveram dramas da falta da estrutura de atendimento em Manaus, com respiradores improvisados em sacos plásticos pela falta de vagas para unidades com UTIs; com familiares desesperados nas portas de SPAs e hospitais sem atendimento e com salas amanhecendo com cadáveres ao lado de pacientes em tratamento e espera por vagas nas UTIs.
A transição suspeita de sobrepreço também correu dias antes da cenas chocantes das mortes em casa e dos enterros em vala comum nos cemitérios de Manaus.
Constrangimentos
Após a decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão de que a competência sobre o caso dos respiradores é da PGR (Procuradoria Geral da República), o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) passou por novo constrangimento na imagem ao ter que entregar tudo que foi apreendido na operação Apneia à PF (Polícia Federal).
O ato pró-ativo de levar tudo à PF serviu para que o baque à imagem fosse menos violento com a possibilidade que a polícia federal fosse recolher os documentos na sede do MP-AM.
Investigações
Embora os dados da CPI da Saúde na ALE-AM, em menos de duas semanas, sejam de impacto e abalo para o governo, as investigações no âmbito federal estão mais adiantadas, segundo fontes da coluna.
Há expectativa, até no governo, para uma “grande operação” atingindo agentes públicos e empresários de maior grandeza do que se viu na Apneia do MP-AM.
Desdobramentos
A decisão do STJ de concentrar a investigação dos respiradores na PGR sinaliza o foco da apuração, já que o inquérito foi aberto para investigar o governador do Amazonas, Wilson Lima.
O STJ é a instância do foro especial de governadores em investigações de matéria criminal.
Investigar e prender
Além de investigar, o STJ também pode mandar executar mandados de busca, apreensão e até de prisão contra governadores em exercício.
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão foi preso temporariamente, no exercício do cargo, após decisão monocrática do ministro do STJ Félix Fischer, no âmbito da Lava Jato.
Na mesma operação, conselheiros do TCE-RJ e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também foram presos, suspeitos de se beneficiarem para fazer vistas grossas às irregularidades do Governo Pezão.
Danos
Quando algo chega neste ponto, culpado ou não, o definhamento político do alvo da investigação é inevitável.
Ainda
Ainda usando o Rio de Janeiro como comparação para entendimento das possibilidades mais extremas de investigação contra governadores, o atual governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), virou alvo de impeachment no ALE-RJ por unanimidade de votos dos 69 deputados.
Na ALE-AM, o governo conseguiu recompor um alinhamento que dá maioria de deputados na base.
No entanto, não será surpresa e nem algo inédito que o barco seja abandonado por aliados, quando se percebe sinais de risco.
Depoimentos
Esta semana, a CPI da Saúde deve ouvir o depoimento do ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobias; do ex-secretário executivo da Susam, João Paulo, e do sócio-proprietário da loja de vinhos. O vídeo, que impressionou membros da CPI, entregue pela ex-secretária da capital, Daiana Mejia, deve vir à tona esta semana.
Estes assuntos foram destaque na coluna de política da jornalista Rosiene Carvalho, na rádio BandNews Difusora (93.7), ás 8h20 desta segunda-feira.
Ouça a coluna neste link.