A decisão do colegiado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) vai servir de baliza para outras investigações relacionadas a governadores de estado que estão no alvo do tribunal. Entre os quais, o do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ambos investigados, ainda sem recebimento de denúncia, por desvios de dinheiro público que deveria ter sido aplicado no controle da pandemia em seus estados.
Witzel foi afastado na sexta, dia 28, por decisão monocrática (de um só julgador) determinada pelo ministro Benedito Gonçalves. O pedido contra ele era de prisão e o ministro acatou apenas o afastamento cautelar. Hoje, o STJ decide se mantém o afastamento ou suspende e dá de volta a caneta para o governador.
Tendência
De acordo com matérias veiculadas na mídia nacional, a tendência é que o colegiado confirme a decisão do ministro Gonçalves. Juridicamente, o afastamento monocrático mobilizou debates sobre o excesso de poder que o judiciário deu a si mesmo em detrimento de outros poderes, na esteira do que simboliza a Lava-Jato.
No entanto, juristas avaliam que o caso concreto reúne indícios problemáticos e escandalosos contra o governador do Rio de Janeiro e que, uma vez confirmado o afastamento, politicamente Witzel sucumbe. Tramita na ALE-RJ um pedido de impeachment contra ele.
Consequência
O test drive vai servir de parâmetro para as tomadas de decisões das próximas fases dos demais casos sob investigação no tribunal. As atenções do meio político e jurídico no Amazonas, nesta quarta-feira, dia 2, estão voltadas para a sessão de julgamento do STJ.
Olha ela
A manifestação da PGR sobre o caso coube à subprocuradora da
República, Lindora Araújo: sustentou que os relatores de investigações contra governadores têm poderes de tomar decisões em medidas cautelares, ou seja, decisões urgentes, entre as quais, o afastamento de governadores. O parecer indica o regimento do STJ e decisões recentes do STF.
Por ora
Lindora é a procuradora que atua também no caso da Operação Sangria, que tem como alvo o governador Wilson Lima. Foi a procuradora que deu parecer contrário ao pedido de prisão do governador do Amazonas, solicitado pela PF, na primeira fase da Sangria, alegando que não se justificava “ao menos neste momento”
Posse
O ministro do STJ Mauro Campbel tomou posse nesta terça-feira, dia 2, à noite de uma das sete vagas de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O amazonense já atuava no TSE como substituto desde 2018 e é ministro do STJ desde 2008. Na cerimônia de posse, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, destacou a atuação de Campbel para a consolidação de um poder judiciário forte, célere e eficiente.
Desnível
“Pegou porrada, lesa. Ela e o [desembargador Yedo] Simões”. A declaração é do desembargador Aristóteles Thury durante sessão virtual do TJ-AM nesta terça-feira, dia 2, pensando que seu microfone estava desligado. Depois se desculpou com os colegas. O fato de as sessões do tribunal se tornarem meios de divulgação de como os desembargadores veem uns aos outros não é exatamente uma novidade no TJ-AM. Da última vez, foi dito que desembargadores tomam decisões de acordo com interesses pessoais, que são contumazes em desrespeitar leis, imorais, entre outros.
Eleições 2020
A pesquisa espontânea sobre intenção de votos para o cargo de prefeito de Manau divulgada pelo instituto Perspectiva mostra que 60% dos eleitores estão indecisos sobre a decisão, a cerca de dois meses e meio da eleição. Considerando os votos manifestados na pesquisa estimulada, o ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) aos 80 anos lidera a disputa com 27,4% dos votos, seguido pelo ex-deputado estadual e ex-presidente da ALE-AM David Almeida (Avante), que pontuou 15,3%.
2º turno e rejeição
Segundo a pesquisa, Amazonino vence todos os demais pré-candidatos numa eventual e provável disputa de segundo turno. O que daria mais trabalho a ele é David Almeida. Amazonino é o segundo com maior índice de rejeição do eleitor em Manaus: 34,1%. O mais rejeitado é o ex-prefeito e ex-ministro dos Transportes nos Governos Lula e Dilma, Alfredo Nascimento (PL). David tem baixo índice de rejeição.
Nada certo
De acordo com o presidente da Perspectiva, Durango Duarte, a pesquisa mostra intenção de votos muito ligados a recall do último pleito e que, em função do grande número de indecisos, o período de campanha é que vai definir o rumo do jogo. “A eleição está totalmente indefinida ainda”. disse.