Denúncia contra Melo e ex-secretários caminha para a fase de sentença

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O ex-governador do Amazonas José Melo, sua mulher e ex-primeira-dama Edilene Oliveira e ex-secretários de Estado de seu governo viraram hoje a pauta do dia da mídia local em função das audiências dos processos que resultaram das operações Custo Político e Estado de Emergência, desdobramentos da Maus Caminhos.

Melo, Edilene e o ex-secretários são ouvidos nesta terça-feira, dia 6, e quarta-feira, dia 7, na 4ª Vara Federal da Justiça Federal do
Amazonas.

Esta fase é de interrogatório e foi precedida pela audiência de testemunhas de acusação e de defesa.

Após os interrogatório, haverá um prazo de novas diligências, em que as partes poderão apresentar os últimos argumentos e documentos em favor de suas teses de defesa ou acusação.

Em seguida, haverá o período de alegações finais nos processo, que ficará, então, à disposição da juíza Ana Paula Serizawa para julgamento.

Agilidade

Pedidos das defesas frearam, no início, a tramitação do processo, com alegação de que não tinham acesso a todo conteúdo das acusações nos autos. Os advogados que atuam no caso, no entanto, consideram que as questões não impuseram grande atraso à tramitação das denúncias. Estimam que as sentenças devem ser proferidas ainda este ano.

Eventuai condenações e prisões

A justiça brasileira permite, em caso de condenação, que os réus sejam presos a partir de sentenças de culpa em segunda instância.

Maus Caminhos

A Maus Caminhos aponta um esquema de desvio de dinheiro público federal da saúde no Amazonas a partir da terceirização de serviços por meio do Instituto Novos Caminhos e envolve, pela primeira vez na história do Amazonas, entre os réus políticos de grande destaque e poder no Estado.

As fases Estado de Emergência e Custo Político atingiram o ex-governador José Melo e a cúpula de sua administração, acusando-os de participação e benefício do esquema. Eles negam a acusação.

Os ex-secretários que são réus nestas denúncias são o ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, o ex-secretário de Governo e irmão de José Melo, Evandro Melo, o ex-secretário de Fazenda, Afonso Lobo, e os ex-secretários de Saúde, Wilson Alecrim e Pedro Elias.

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