Em meio à repercussão negativa da pauta e declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre questões ambientais, o deputado federal Delegado Pablo (PSL), vai realizar uma audiência pública para debater “a revisão das últimas UCs (Unidades de Conservação)” criadas no Amazonas”.
A audiência será realizada nesta sexta-feira, dia 9, às 9h30, no auditório da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), e propõe a seguinte pauta: “a regulamentação das ZEEs (Zona Econômico Ecológica) no Amazonas e a revisão das últimas UCs (Unidades de Conservação) criadas em nosso Estado”.
O tema é alvo de preocupação por parte de ambientalistas e do MPF (Ministério Público Federal), as incentivado pelo Governo Federal, cuja base aliada faz parte do deputado do PSL.
Unidades de Conservação
Para ambientalistas, as unidades de conservação são instrumentos de proteção de ações ilegais que podem destruir a floresta, como o desmatamento, garimpos, pesca e caça predatória. Esse discurso hoje é alvo de críticas do Governo Federal e Ministério do Meio Ambiente com contestação de números e dados científicos.
Durante uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho deste ano, o MPF (Ministério Público Federal) demonstrou preocupação com a proposta de revisão de unidades de conservação no País.
De acordo com informações do site do MPF, “medidas que flexibilizem a exploração econômica ou alterem a natureza das UCs representam grande risco ao equilíbrio do meio ambiente”.
Bancada
Delegado da Polícia Federal, o deputado Pablo é presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Amazônia.
Embora, neste momento conturbado do debate, o deputado Delegado Pablo ponha a cabeça para fora diferente do resto da bancada que optou pelo silêncio, o parlamentar não é o único a pensar a questão por este ângulo.
As mesmas unidades que Pablo propõe debate de revisão foram alvo de contestação da bancada federal do Amazonas, em julho de 2016, que, junto com representantes de produtores rurais, apresentou à Casa Civil no Governo Michel Temer contestação a um ato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na véspera de ser afastada do cargo.
Dilma criou cinco novas unidades de conservação e determinou a posse de duas terras indígenas por meio de decretos e portarias.
O então coordenador da bancada, Átila Lins (PP), entregou em mãos o documento, ao chefe da Casa Civil, na ocasião, Eliseu Padilha. A reunião ocorreu com a presença da maioria dos membros da bancada.
A bancada federal do Amazonas alegou que houve problemas técnicos e legais nas portarias e decretos e por isso pediu sua anulação.
Braga e Marcelo
O senador Eduardo Braga (MDB) e o deputado federal Marcelo Ramos (PL) falaram sobre as recentes polêmicas pautadas pelas declarações do presidente da República Jair Bolsonro em relação às questões ambientais.
Marcelo fez um artigo publicado no site “Congresso em Foco” com o título “A noite dos índios será escura”, abordando declarações feitas na reunião do CAS na Suframa do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O artigo foi publicado no dia 31 de julho.
O senador Eduardo Braga escreveu artigo com o título “O Fundo Amazônia e o tiroteio ambiental”. Nele, Braga diz que o Brasil era “visto como referência internacional na qualidade do monitoramento florestal” agora “amarga o risco de ser apontado como vilão do meio ambiente”.
Eduardo Braga cita projetos que são implementados com recursos do fundo, entre os quais programas da FAS (Fundação Amazonas Sustentável), uma organização não governamental criada em 2008, no período em que o senador era governador. O superintendente geral da FAS é o ex-secretário de meio ambiente do Governo Braga, Virgílio Viana.
Pauta sem espaço no AM
Mas o Amazonas não elegeu para a bancada federal e nem na estadual, políticos com interesse, vivência e disposição para a pauta ambiental.
Mesmo sendo este o principal argumento para a manutenção do modelo econômico que sustenta o Estado, a ZFM, e que é divulgado na mídia por eles como bandeira que defendem com unhas e dentes.
Foto: Divulgação Deputado Delegado Pablo