Desembargador determina que Romeiro volte à Prefeitura de Presidente Figueiredo

O desembargador eleitoral Jorge Lins determinou, em caráter liminar, que o prefeito cassado de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (MDB), volte ao cargo. A decisão determina que a recondução de Romeiro seja imediata à prefeitura.

A decisão também suspende a eleição suplementar no município determinada pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), por maioria de votos, ao analisar o processo contra Romeiro e ao julgar o recurso especial feito à própria corte após a cassação.

Romeiro foi afastado do cargo após a decisão do tribunal.

O desembargador, numa decisão monocrática que se sobrepõe à proferida pelo colegiado do TRE-AM em dois julgamentos, concede efeito suspensivo à cassação e reconduzir Romeiro ao cargo.

Nela, Jorge Lins indica que Romeiro só deve deixar a prefeitura após decisão que confirme a sentença do TRE-AM no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O recurso não tem data exata para ser julgado em Brasília e ainda há um ano para exercício do cargo, que o TRE-AM reconheceu ter sido conquistado com em abuso do poder econômico.

Romeiro nega as acusações. A defesa dele é feita pelos advogados Marco Aurélio Choy e Daniel Nogueira.

Dos dois desembargadores titulares do TRE-AM, um está viajando e outro se julgou suspeito. Por isso, a decisão coube ao desembargador substituto na Corregedoria Eleitoral.

Foto: Facebook Romeiro Mendonça