O desembargador Domingos Chalub foi eleito presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para o biênio 2020/2022 com previsão de posse para julho deste ano. Chalub recebeu 20 dos 25 votos dos desembargadores aptos a votar nesta disputa.
A escolha foi feita durante uma sessão virtual com voto aberto, transmitida pelas redes sociais do tribunal.
A outra candidata ao cargo, a desembargadora Socorro Guedes recebeu quatro votos. O desembargador Wellington Araújo votou em branco.
As desembargadores Carla Reis e Nélia Caminha concorreram sós para os cargos de vice-presidente e corregedora, respectivamente, do TJ-AM e foram aclamadas para as funções.
“Quero parabenizar os desembargadores (que venceram). Quero dizer que a eleição acabou e que contem comigo. Obrigada e foi uma honra participar”, declarou a desembargadora Socorro Guedes após o resultado.
O desembargador Chalub agradeceu a quem confiou no nome dele. Chalub disse que travou um “bom combate” com Socorro Guedes e quer apoio dela na administração.
“Não é ocasião para festa. Quero me congratular com todos. Em quem votou e quem não votou em mim. Não é momento de combate. Desde que eu participei do tribunal, ainda como advogado, quero ressaltar, todos os presidentes foram atuantes. Cada um com sua bandeira”, disse.
Chalub afirmou que todos devem voltar esforços para os desafios que se apresentam ao judiciário e à sociedade com a nova ordem imposta pelo Coronavírus. “Vou me conduzir como um parlamentar, ouvindo a todos”, disse.
O orçamento de 2020 para o TJ-AM é de R$ 750 milhões. O tribunal também conta com muitos cargos comissionados com os melhores salários do funcionalismo público.
Desistência
O desembargador Lafayette Carneiro Júnior, que se inscreveu para a disputa, desistiu da candidatura antes da votação e também votou em Chalub.
O blog apurou que a inscrição da candidatura dele ocorreu a partir de uma preocupação do próprio desembargador Chalub, que passou por um tratamento de câncer recente e demonstrou receio que a saúde pudesse causar algum impedimento nos dois anos de mandato.
Segundo magistrados ouvidos pelo TJ-AM, Chalub recebeu apoio do grupo e passou por um check up com resultados positivos sobre a condição de saúde dele. Ainda segundo essas fontes, Chalub foi exortado a permanecer na disputa e que teria o apoio de todos.
Permanência conquistou respeito
Entre juristas, embora derrotada, a permanência da desembargadora Socorro Guedes na disputa foi elogiada porque, diante da força e consolidação do grupo do desembargador Flávio Pascarelli, ela manteve a coragem de não ceder e marcou posição.
Socorro Guedes ainda ligou para colegas membros da corte esta semana pedindo votos. Desembargadores que não votaram nela também demonstraram respeito pela postura da magistrada.
A desembargadora recebeu, além do voto dela, os votos dos desembargadores Paulo Lima, Mauro Bessa e Claudio Roessing.
O grupo que detém o maior número de votos no pleno do TJ-AM e exibe sua força com 20 votos deixa a desembargadora Socorro Guedes mais uma vez fora da presidência.
O critério de antiguidade para chegar ao cargo foi quebrado na vez de Socorro Geudes de chegar a presidência. Se fosse por esta tradição, era para a desembargadora ter sido a presidente depois de Ari Moutinho e antes de Flávio Pascarelli, que antecedeu a atual presidente do TJ-AM, o desembargador Yêdo Simões.
Desde que assumiu como presidente, o desembargador Pascarelli se mantém na liderança do grupo que define os cargos de poder no TJ-AM e TRE-AM. Sair do cargo de presidente não o enfraqueceu.
Para alguns juristas, a força do grupo deixa Socorro Guedes cada vez mais distante do mais alto cargo de poder do judiciário do Amazonas.
Na gestão do desembargador Pascarelli, o número de membros do pleno do TJ-AM, com aprovação do poder legislativo, aumentou de 19 para 26 magistrados.
Antes da direção do TJ-AM, o grupo levou o desembargador Aristóteles Thury e o desembargador e primo de Pascarelli, Jorge Lins, à direção do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), em março.
Desde que foi presidente, a única derrota do grupo foi quando a advogada Adriana Mendonça perdeu a vaga de suplente no TRE-AM para o advogado Fabrício Marques, filho do ex-desembargador eleitoral Francisco Marques.
Fabrício recebeu apoio do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) , Mauro Campbel e do superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes. A escolha final coube ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Afastamento que já dura quase 4 anos reduziu o número de votos a 25
A desembargadora Encarnação das Graças Salgado não participa das sessões e nem vota porque está afastada da função, com manutenção do salário, pelo STJ.
Ela foi afastada em junho de 2016 por suspeita de venda de alvará durante o plantão em benefício a membros da facção criminosa FDN (Família do Norte).