O Estado do Amazonas tem cerca de R$ 320 milhões em caixa relativo a recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Caixa esse que, se for da vontade ou planejamento do governo, poderia ser usado para adiantar os 50% do 13º salário dos professores do Estado.
O valor acumulado do Fundeb no caixa do governo está disponível no relatório resumido da execução orçamentária do Amazonas no Siope (Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação), atualizado até abril deste ano.
O sistema mostra como saldo financeiro do Estado: R$ 320.477.215,77. Dados de maio a julho ainda não foram atualizados no sistema.
O Fundeb é um recurso federal e os gestores, pela lei, são obrigados a aplicar no mínimo 60% do fundo no salários dos professores. Repito: no mínimo. Pode ultrapassar o uso do recurso com salários.
Mas nem seria necessário, segundo os dados disponibilizados pelo governo no sistema.
De acordo com este relatório do Siope, o Estado, do total de recursos recebidos até aqui, usou apenas 50,25% no salários dos professores. Ou seja abaixo do mínimo que é obrigado.
De acordo com fontes do blog na Sefaz, na Seduc e ALE-AM, 50% do 13º do professores deve ser cerca de R$ 50 milhões. Valor, portanto, abaixo, dos R$ 320 milhões em caixa, segundo informações do próprio Governo do Estado ao Siope.
Se este percentual a ser aplicado no salário de professores, abaixo do mínimo de 60%, se mantiver em caixa até o final do ano, o Governo Wilson Lima poderá usá-lo como abono aos professores.
Mas pode também gastar muito tempo com o desgaste de não adiantar o 13º para apostar num possível prestígio de pagar o abono no final do ano.
De acordo com o Siope, o Amazonas recebeu, até abril, R$ 581.476.689,99 do Fundeb.
Foto: Print relatório Siope sobre o Amazonas