O juiz plantonista do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Flávio Henrique de Freitas, determinou na tarde deste sábado, dia 28, em decisão liminar, que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus adotem medidas para evitar que ocorra em Manaus a carreata programada para a segunda-feira, dia 30.
O juiz determina que o poder público atue com seus órgãos de segurança, controle e fiscalização para evitar a “Carreata dos Empresários, Comerciantes e Motoristas de Aplicativo, Profissionais Liberais e todos que precisam que o Brasil voltem a funcionar”.
O pedido à justiça foi apresentado pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas).
A decisão foi lançada no sistema do TJ-AM às 14h10.
Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas determina que, caso queiram os organizadores da carreata, protestos por uma resposta efetiva do governo por medidas para resguardar a atividade econômica devem ser feitas sem aglomeração e em obediência às orientações das autoridades sanitárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Carreata
Nesta sexta-feira, dia 27, um grupo de pessoas realizou uma carreata com o mesmo mote que iniciou na avenida Djalma Batista e foi até à Ponta Negra. Segundo o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, cerca de 600 veículos, entre caminhões, de passeio e motos participaram do protesto.
A carreata protestou contra os decretos do governador Wilson Lima (PSC) que determinou a diminuição da circulação de pessoas em comércio não essencial e orientou o isolamento social da população.
A medida, por recomendação da FVS, do Ministério da Saúde e da OMS, é uma tentativa de evitar o aumento rápido na transmissão do Coronavirus, do número de pacientes graves e um colapso no sistema de saúde.
Menezes falou de chamada de vídeo durante a carreata com o presidente da República, Jair Bolsonaro.