O deputado federal Marcelo Ramos (PR) é cotado para assumir nesta terça-feira, dia 16, a presidência da comissão especial destinada a analisar subsídios tributários e creditícios.
A comissão será instalada em reunião a ser realizada na tarde de hoje. Na mesma ocasião, serão eleitos presidente e o vice-presidente da mesma.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que sugeriu ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a criação desta comissão especial, deve ser o relator dos trabalhos a serem executados pelo colegiado.
De acordo com o site da Câmara dos deputados, a Comissão será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
A comissão fará uma espécie de mapeamento pente-fino em todas as renúncias fiscais concedidas pela União.
Ainda segundo o site da Câmara dos Deputados, serão analisados “os benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções)”.
A ideia é que o trabalho aponte quantos empregos estas áreas de benefícios tributários geram, quanto e como retorna o investimento das renúncias fiscais, o valor que agrega o incentivo, entre outras questões.
Foto: Facebook Marcelo Ramos