O superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, declarou que o Decreto nº 10.254, que altera de 4% para 8% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entre 1º de junho a 30 de novembro de 2020 não tem nada de negativo para a ZFM (Zona Franca de Manaus).
Para o coronel Menezes, os “arautos do apocalipse” que “buscam protagonismo”, deveriam ter atuado no Governo Temer. As palavras, sem nomes declarados, é direcionada à classe política representada pela bancada do Amazonas no Congresso Nacional, coordenada pelo senador Omar Aziz (PSD).
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O decreto foi publicado no dia 20 e o coronel Menezes deu as declarações em entrevista aos jornalistas Arthur Coelho e Samara Souza na Rádio BandNews Difusora, na manhã desta sexta-feira, dia 21.
Sem citar nomes, Menezes disse que essas pessoas agora tentam criar uma “indústria de destruição” e distorcer as ações do presidente Bolsonaro, que o superintendente considera positivas para o Amazonas.
“Negativo não tem nenhum (efeito do decreto do IPI). O positivo é que tem um decreto do presidente Michel Temer que, este sim, reduziu a alíquota nossa a 4% e o presidente Bolsonaro com sua equipe econômica capitaneado pelo ministro Paulo Guedes simplesmente fez o quê? Interrompeu esse processo de morte lenta, como alguns estão falando, decretado pelo presidente Temer. E que naquele momento ninguém aqui no Estado falou absolutamente nada. Todo mundo concordou,. Ninguém esperneou”, declarou Menezes.
Reações
A classe política e empresários reagiram contrários ao decreto de Bolsonaro que fixa em seis meses 8% para o IPI. Avaliam que ele é uma sentença de morte para o polo de concentrados, que reúne indústrias de produção de bebidas no Amazonas. Quanto menor o IPI, menor a vantagem e a possibilidade de se atrair indústrias para este setor na ZFM.
O primeiro golpe para o setor foi feito no Governo Michel Temer. Após greve dos caminhoneiros e desoneração no preço do diesel, Temer compensou as perdas mexendo com alguns setores. Entre os quais, o IPI do polo de concentrados da ZFM.
Era 20% e o decreto naquela ocasião estabeleceu reduções gradativas até 4%, no primeiro ano do Governo Bolsonaro.
Além disso, os prazos curtos de vantagem por meio de decretos presidenciais são interpretados como geradores de insegurança jurídica para o polo e para o modelo ZFM. Havia uma expectativa de que o prazo, anunciado por Menezes há duas semanas após reunião com Bolsonaro, não fosse estabelecido no novo decreto para o setor.
“Não tem nada de negativo. Estamos impedindo que aquele decreto assinado pelo presidente Temer em 2018 decrete a morte. A Suframa fez a parte dela: subsidiou o Ministério da Economia e o presidente dobrou a alíquota. Se nada tivesse sido feito, se tivesse mantido os 4% do Governo Temer, eles, os arautos do apocalipse, teriam razão. Mas teriam que ter defendido isso em 2018”, afirmou Menezes.
Sem citar nomes, o superintendente da Suframa disse que existe hoje no Amazonas uma indústria da construção e outra da desconstrução. E afirmou que ele faz parte da primeira.
“Tem segmentos retrógrados que estão sentido prejudicados. Dois ou três que querem protagonismo da coisa, quando deveriam ter não quiseram e ficam nesse mimimi todo. O ano é político, ano dele eleição. As pessoas têm que ter responsabilidade com o Estado do Amazonas”, afirmou.
“Estão com os dias contados: 2022 está aí”
O superintendente sugeriu que a imprensa “compilasse” e analisasse quem está “piando”. “Veja quem estava na Suframa, qual grupo político”.
Mais uma vez sem citar nomes, o coronel Menezes declarou que o “segmento retrógrado” está com os dias contados e disse que o fim dele é 2022.. Em 2022, encerra os oito anos de mandato do senador e coordenador da bancada do Amazonas, Omar Aziz (PSD), com quem Menezes não tem boa relação e que também partiu para o ataque às declarações do superintendente, nesta sexta-feira.
“Esse segmento retrógrado não serve ao desenvolvimento do estado e os dias deles estão contados: 2022 está aí e acabou. Essa que é a realidade”, declarou.
Índices
O coronel Menezes disse que, na opinião dele, ao contrário das previsões que foram feitas sobre o Governo Bolsonaro e Paulo Guedes em relação a ZFM, o modelo cresceu e prosperou desde que ele assumiu a superintendência.
“Essa indústria da destruição, desde que eu assumi e o presidente assumiu o governo, está dizendo que nada dará certo, que o Paulo guedes vai tirar os incentivos, que o presidente vai matar a ZFM. Deixa eu te falar: estou há um ano na ZFM, os incentivos não foram retirados um centavo, só foram aumentados”, disse.
Menezes citou o que considera avanços na Suframa no Governo Bolsonaro. “O presidente resolveu o problema do PPB (Processo Produtivo Básico), a equipe econômica e deu segurança jurídica nos três marcos regulatórios para que a gente restaurasse e revitalizasse a Suframa”, disse.
Ele também destacou índices da Suframa.
“Veja os índices da ZFM. Foi a indústria que mais cresceu no segmento econômico do Brasil: 4,61%. E o incide não é da Suframa, o índice é do IBGE. Depois de nós, só São Paulo. Só crescemos. E tem um pessoal sempre vendo o copo vazio, não é nem meio vazio”, afirmou.
Foto: Alfredo Menezes (divulgação)