O deputado estadual e presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), Ricardo Nicolau, informou que menos de 10% das emendas impositivas apresentadas pelos 24 deputados foi executada este ano pelo Governo do Amazonas.
Nicolau divulgou as informações por meio de sua assessoria de comunicação, indicando que a CAE vai atuar para evitar que este mesmo cenário se repita em 2020. Nicolau diz que a preocupação é evitar rejeição de emendar por falhas técnicas.
De acordo com a assessoria de comunicação de Nicolau, foram R$ 155,9 milhões em emendas na LOA 2019. O governo está a três meses do final do exercício fiscal de 2019 e se queixa que arrecadação não está sendo suficiente para cobrir despesas. A CAE informa que as emendas impositivas representam 1,2% da Receita Corrente Líquida do Estado.
Segundo a assessoria de Nicolau, cerca de R$ 15 milhões em emendas impositivas foram executadas este ano pelo governo do Estado. O deputado aponta que apenas 134 das 717 emendas foram empenhadas até o último dia 13 de setembro.
A previsão da CAE é que, pela lei e pelos números da arrecadação do estado, o valor individual das emendas impositivas para 2020 seja de R$ 7 milhões.
Foto: Reprodução live Governo do Amazonas