Os membros da CPI da Saúde devem voltar a se reunir nesta quarta-feira, dia 24, para organizar a retomada de depoimentos sobre os respiradores comprados pelo Governo do Amazonas com sobrepreço. A retomada ocorre após caírem dois obstáculos jurídicos que impediam a continuidade das investigações sobre as suspeitas de irregularidades em contratos do governo durante a pandemia.
Restart
A CPI deve retomar a coleta de depoimentos pelo ex-subsecretário da Susam João Paulo, e o ex-secretário titular Rodrigo Tobias. Os membros da CPI consideram que ouvir João Paulo é ponto fundamental para fechar conclusões a respeito do material captado durante a investigação.
Interna Corporis
Um dos obstáculos à continuidade da CPI era a decisão do desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, atendendo ao recurso do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) e derrubada pelo desembargador do TJ-AM, Ari Moutinho, nesta terça-feira, dia 23. Moutinho determinou que a CPI pode seguir em frente porque o argumento levantado por Felipe Souza contra a CPI – a forma como a comissão foi constituída – é assunto interna corporis da ALE-AM.
Para o magistrado, a queixa de Felipe Souza não é assunto do judiciário e sim questão a ser resolvida internamente pelo poder legislativo.
O desembargador Ari Moutinho é pai do conselheiro do TCE- AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), Ari Moutinho Júnior, que na semana passada chamou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), de “ladrão, imbecil, analfabeto e chefe de quadrilha”, entre outras ofensas.
Batata quente
O outro entrave jurídico da CPI da Saúde era decisão da juíza estadual Onilza Abreu em atenção a um recurso contra a formação da CPI da Saúde apresentado pelos deputados do PP, Mayara Pinheiro, Álvaro Campelo e Belarmino Lins.
Na sessão da ALE-AM desta terça-feira, dia 24, um após o outro foi declinando e jogando para o colo do outro a tarefa de brigar na justiça por uma vaga na CPI .
Sombra e água fresca
A saída do front mais inusitada foi a do deputado e vice-líder do governo Álvaro Campelo. O deputado disse que não queria uma vaga na CPI para que a condição de vice-líder do Governo do Estado na Casa Legislativa não gerasse interpretações errada sobre posições que assumisse na comissão. E para quê serve um vice-líder que não defende seu governo?
A desistência dos deputados do PP e o silenciamento dos demais deputados da base aliada dão sinais do efeito da repercussão negativa da CPI da Saúde, das investigações sobre os respiradores e o dano político da questão.
“Não tem como não dar em nada”
Os deputados que fazem parte da CPI tem comentado que, ainda que a comissão fosse impedida de continuar os trabalhos seria impossível que tudo que foi descoberto – parte ainda não revelado – fosse soterrado pelas decisões na justiça do Amazonas. A coluna apurou que o conteúdo da CPI já está sendo avaliado para além dos limites geográficos do estado.
O assunto foi um dos destaques da coluna de política da jornalista Rosiene Carvalhoda rádio BandNews Difusora desta quarta-feira, dia 24.