O deputado estadual de oposição Wilker Barreto (Podemos) criticou os deputados que rejeitaram as emendas ao orçamento do Governo do Amazonas para 2020, na sessão desta quarta-feira, dia 18.
Nesta quarta-feira, dia 18, a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) aprovou a Lei Orçamentária Anual a ser executada em 2020, com previsão de R$ 18,9 bilhões para serem aplicados e repassados aos demais poderes no ano que vem.
Foram 22 votos a favor, uma abstenção (Dermilson Chagas -PP) e um voto contra (Wilker Barreto) .
“Vi colegas falarem que esse parlamento se resume a emendas impositivas. Emendas impositivas se resumem a menos de 2% do orçamento do estado. Esse parlamento não é do tamanho de 2%. Ninguém aqui que colocou paletó e broche foi eleito para ficar pedindo favor de governador. Para pedir suas emendas e indicações”, declarou o parlamentar.
Wilker Barreto falava do descontentamento dele com a postura da maioria dos deputados da ALE-AM, que é composta pela base aliada de Wilson Lima. O deputado de oposição se mostrou irresignado com a provação apenas as emendas impositivas (que por lei os deputados podem indicar e o executivo deveria por em execução) no orçamento.
Em vigor desde o Governo José Melo, as emendas impositivas não foram executadas na integralidade em nenhum governo até agora.
Barreto declarou, após 12 horas de sessão desta quarta, cujo último item da pauta foi a lei orçamentária, que votaria contra porque queria se manter com a consciência tranquila de que não rejeitou destinação de recursos a mais para tratamento de pacientes cardiopatas.
“A minha emeda devolvia os R$ 10 milhões retirados pelo Governo para o próximo ano do orçamento do Fundo de Cardiologia. Se 2019 já foi insuficiente, 2020 será o caos”, explicou o deputado.
Em silêncio, os deputados da base ouviram o discurso do deputado de oposição que lembrou por volta de 22h o caso de uma criança que foi anestesiada para ser operada na rede estadual de saúde e que a cirurgia foi suspensa porque um equipamento quebrou.
“Não sou eu que vou encostar a cabeça no travesseiro sabendo que o seu governo matou mais uma criança. Isso, para mim, não foi acaso. Isso, para mim, foi execução. Imagina como vai ser o Natal dessas pessoas que perderam entes queridos”, disse.
“Peça de ficção”
O deputado disse que não votaria numa peça de ficção, como classificou a LOA aprovada nesta quarta na ALE-AM.
“Ouvi inúmeras vezes aqui, é triste, que o orçamento é una peça de ficção. Se é uma peça de ficção, só posso votar contra”, declarou.
Ao tentar a lei orçamentária do governo, a líder de Wilson Lima, Joana Darc (PL) também chamou a LOA de “peça fictícia”.
CAE barrou emendas individuais
As emendas ao orçamento, apresentadas de forma individual, foram barradas por maioria de votos na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD).
Na CAE, foram aprovadas todas as 863 emendas impositivas e rejeitadas 81 emendas individuais e três coletivas com a justificativa de “esbarrarem em inconsistências técnicas”.
“Muitas dessas emendas já estavam contempladas no Orçamento e outras estavam inexequíveis, com valores ou muito abaixo ou muito acima do que é efetivamente é praticado no mercado”, afirmou Nicolau, na terça quando a CAE rejeitou emendas individuais ao orçamento do estado.
Emendas Sinésio
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) apresentou três emendas individuais e requisitou que elas fossem analisadas no plenário.
Para isso, precisava de oito assinaturas e conseguiu 12. Houve uma reunião de líderes para debater o assunto. A deputada Alessandra Campelo (MDB) ligou para o governador, no momento, e Wilson Lima se comprometeu em atender as emendas do petista, apoiada pelos deputados da base. Ele retirou a requisição de análise na sessão.
As emendas de Sinésio previam destinação de recursos para reforma da Rodoviária de Manaus, manejo de jacaré e saneamento básico.
Foto: Wilker Barreto – divulgação