O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que recebeu nesta sexta-feira, dia 18, o título de cidadão do Amazonas, declarou que a ZFM (Zona Franca de Manaus), a Amazônia e a Mata Atlântica contam com a vigilância cívica da instituição.
“Então, o STF tem uma preocupação, eu diria uma vigília cívica de proteção da ZFM, da Mata Atlântica e da Amazônia”, declarou.
O ministro falou rapidamente sobre o assunto, em resposta ao blog, após à palestra “Análise econômica do Direito”, na tarde desta sexta no auditório da ALE-AM.
Fux afirmou, ainda, que o modelo ZFM precisa ser estimulado.
“A ZFM tem que ser estimulada porque ela gera riquezas para o Brasil”, disse.
O ministro, no entanto, se posicionou de forma parecida Com a que teve no último julgamento do STF envolvendo a geração de créditos de IPI para empresas que compram insumos da ZFM. Na ocasião, ele foi contra os interesses do modelo.
“Não pode haver a distorção de se beneficiar quem apenas compra insumos da ZFM para vender fora. É preciso que se privilegie aqueles que exercem as suas atividades na ZFM”, declarou.
Fux é vice-presidente do STF e próximo presidente do Supremo.
A proposta do título foi do presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD). Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello também já receberam o mesmo título, em outras ocasiões.
Foto: Raphael Alves