A primeira-dama do Estado do Amazonas, Taiana Lima, cumprimentou o PGJ (procurador-geral de Justiça), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com a frase “O trabalho continua” ao se referir a posse para o biênio 2022-2024.
Alberto Rodrigues dos Nascimento Júnior tomou posse do segundo mandato de PGJ, uma espécie de chefia no MP-AM. Isso porque a função não pode interferir na independência de atuação e fiscalização dos demais membros do Ministério Público.
O PGJ, entre outras atribuições, pode promover ações penais públicas por crimes comuns e de responsabilidade contra o vice-governador, deputados estaduais, juízes estaduais, membros do próprio MP e prefeitos municipais.
Ou seja, na esfera estadual, pode atuar em tudo na administração pública que não envolva diretamente o governador, que tem foro privilegiado no STJ. O PGJ, portanto, tem competência para determinar investigações contra o alto escalão de governos estaduais, bem como pode induzir a agenda institucional.
A postagem da primeira-dama Taiana Lima fez referência à posse de Alberto Nascimento para o biênio 2022-2024. Taiana registra que esteve com o governador Wilson Lima (União Brasil) no Teatro Amazonas para “prestigiar a posse do atual” PGJ.
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“O MPE é essencial para a boa administração do Estado, para a defesa dos interesses individuais e coletivos. Parabéns. Dr Alberto Rodrigues por todo trabalho desenvolvido até aqui! O trabalho continua”.
Tanto no primeiro biênio como no segundo, cuja posse ocorreu nesta terça-feira, dia 1, Alberto Nascimento participou de uma eleição interna e compôs uma lista tríplice entregue ao governador Wilson Lima, que optou pelo nome dele. Na primeira lista, Nascimento foi o segundo mais votado.
Em março deste ano, a disputa pelo cargo de Senado iniciou com embate entre o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) e o senador reeleito Omar Aziz (PSD) tendo questionamentos à atuação do PGJ Alberto Nascimento como pano de fundo.
Arthur Virgílio se disse perseguido pelas forças políticas do estado que infuenciam “até instituições” e seus membros contra adversários políticos. Arthur, ao se referir ao procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, disse não ter medo nem das relações de amizade dele com “ministros” e defendeu que o procurador tenha prerrogativas cassadas porque “diminui a instituição”.
“Aqui é um governo, Imbassahy (ex-governador da Bahia e representante do PSDB no evento), são tão poderosas essas pessoas. E há uma relação tão mafiosa, tão desonesta entre essas pessoas e até instituições que, por exemplo, eu tenho o chefe do MP-AM como um moleque de recado desse governador e desse senador corruptos, que aí ainda estão. Mas a gente vai tirá-los de lá e colocar gente decente para que a gente possa parar com essa sangria que fazem com os cofres púbicos”, declarou Arthur Virgílio.
Na ocasião, Arthur Virgílio declarou que o Ministério Público não pode ser chefiado por quem tem “patrão”.
“Eu, como parlamentar, me procuraram para defender as prerrogativas do MP. Eu fui lá defender e nós conseguimos manter. E eu me pergunto: defender para quê? Para o senhor perseguir os inimigos dos seus patrões? Aprenda uma coisa, doutor Alberto, o MP tem que ser chefiado por quem não tem patrão. Quem tem patrão está baixando a cabeça e diminuindo sua instituição.”, disse.
Seis dias depois, num evento partidário de lançamento de candidaturas, Omar Aziz respondeu a Arthur Virgílio e, mais uma vez, a falta de atuação do MP-AM foi questionada. Omar afirmou que se tivesse ingerência no MP teria pedido aprofundamento nas investigações no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues para apurar eventual responsabilidade do então prefeito Arthur Virgílio.
Procurada, a Secom (Secretaria de Estado de Comunicação) informou que as palavras “O trabalho continua” da primeira-dama do Amazonas se referem “à nova jornada do Procurador-geral de Justiça a frente do MPE”. A nota concluiu: “Além de parabenizar o PGJ, a primeira-dama deseja êxito na continuidade do trabalho da autoridade”.
Alberto Nascimento respondeu, por meio da assessoria de comunicação do MP-AM, que não iria comentar as palavras da primeira-dama Taiana Lima.
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