A SPM (Serviço Pastoral dos Migrantes), organismo vinculado
à Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) emitiu nota nacional sobre a desocupação da comunidade Monte Horebe, Zona Norte de Manaus, realizada desde o dia 2 de março pelo Governo do Amazonas.
A pastoral destaca que o lema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica deste ano é “Fraternidade e vida: Dom e Compromisso / “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele (Lc 10, 33-34)”.
A pastoral abre a nota sobre o Monte Horebe dizendo que, no ano em que a campanha de fraternidade traz esse lema, a entidade é solapada (abalada) pela “falta de compaixão e violação de direitos fundamentais de seres humanos no Norte do País”.
“Uma comunidade inteira está sendo despejada pelo Estado e Município, esperávamos que encontrassem saídas conjuntamente para se evitar o despejo. Por isso, viemos a público, por meio de nota manifestar nosso apoio e luta pelos direitos à moradia digna e manifestar solidariedade à ocupação Monte Horebe”, afirma a nota.
A nota foi publicada no site da SPM, que tem sede em São Paulo, na manhã desta quarta-feira, dia 10.
“Operação de guerra” contra “comunidade indefesa”
A Pastoral do Imigrante enviou representantes à comunidade neste sábado, dia 7. Na nota, afirma que o Governo do Amazonas executou no local uma “famigerada operação de despejo” e uma “operação de guerra” travada contra uma comunidade “indefesa, extremamente pobre e fragilizada”.
Segundo a nota, a comunidade estava em “mesa de negociação” com os poderes estadual e municipal e que recebeu a “promessa” de soluções sem o despejo.
“Enquanto isso, ao contrário do que falavam, passaram a executar uma grande e famigerada operação de despejo, onde as famílias que precisavam de habitação e vida digna, foram tratadas como caso de segurança pública”, afirma trecho da nota.
Em outro ponto, a Pastoral do Imigrante afirma que houve uma “operação de guerra contra uma comunidade “indefesa e pobre”:
“O emprego da força total e a destruição de casas e barracos, o corte de energia e fornecimento de água, nos remete a uma operação de guerra contra uma grande comunidade indefesa, extremamente pobre e fragilizada”.
400 famílias de imigrantes
A Pastoral do Imigrante estima que a comunidade deveria abrigar 12 mil pessoas. Entre as quais, aproximadamente 400 famílias de imigrantes haitianos, venezuelanos, colombianos e cubanos. A maioria das famílias, segundo a pastoral, formada por “deslocados internos” de Manaus e de outros Estados do Brasil.
Para a pastoral, a característica principal da comunidade Monte Horebe não é a criminalidade e sim pessoas em extrema vulnerabilidade que precisam das políticas públicas do Estado para habitação adequada e inclusão social.
Imprensa e a versão oficial
A nota também faz críticas à cobertura da imprensa sobre a operação do Governo do Amazonas na Comunidade Monte Horebe.
“Parte das matérias veiculadas nos jornais e sites desde o início dos despejos dão ênfase à instalação de núcleos da polícia militar e de prisões de bandidos. E, assim, apresentam a ocupação para a população do Estado do Amazonas como se fosse um caso de polícia para justificar gás lacrimogênio, intimidações e outras violações”, afirma a nota.
Monte Horebe
A comunidade Monte Horebe se formou ao lado do residencial Viver Melhor, na Zona Norte, após moradores terem sido dispersados da antiga Cidade das Luzes.
As informações referentes ao local pela mídia e pelo governo indicavam forte atuação do tráfico de drogas e de controle de lotes por parte do crime organizado.
Uma investigação da Polícia Civil concluiu que policiais militares tinham participação em crimes cometidos na comunidade como homicídios, extorsão, grilagem e proteção de traficantes de drogas. As informações foram reveladas em matéria publicada no site G1.
No local, vivem famílias pobres de amazonenses, imigrantes venezuelanos e haitianos e indígenas.
De acordo com o Governo do Amazonas, no terreno há 1,6 milhão de metros quadrados que pertencem ao Estado. A desapropriação foi promovida por dois representantes de interesse jurídico privado.
Foto: Rosiene Carvalho
Veja a nota na íntegra:
