Peça da OAB na condenação de Sotero, Molina diz que pode anular o julgamento

oto: Ricardo Molina (Raphael Alves/Divulgação TJ-AM)
Foto: Ricardo Molina (Raphael Alves/Divulgação TJ-AM)

O perito Ricardo Molina de Figueiredo declarou, em entrevista exclusiva ao blog, que participou de uma “visita/diligência irregular” às vésperas do julgamento do delegado Gustavo Sotero, que pode levar à anulação do júri que condenou o réu pelo homicídio do advogado Wilson Justo.

De acordo com o perito, ele, a advogada contratada pela OAB-AM, Catharina Estrella, que atuou como assistente da acusação no julgamento do delegado e o promotor George Pestana tiveram uma “visita/diligência irregular” dias antes do julgamento do delegado, no bar Porão do Alemão, na Zona Centro-Sul de Manaus.

Molina alega que, por não ser jurista, não tinha conhecimento da “irregularidade” do ato ocorrido e das suspeitas que poderia provocar sobre o equilíbrio legal entre acusação e defesa. Juristas ouvidos pelo blog afirmam que “não é regular, nem comum” encontro de promotor com vítima ou testemunha e que isso pode anular sentença.

Leia também:

Promotor nega encontro com testemunhas e vítimas; advogados admitem

“Não é regular, nem comum”, afirma jurista sobre encontro de promotor com vítima ou testemunha

“Houve uma visita ao local do crime à noite, na soturna, de uma forma um tanto escusa que há época não percebi. Até porque não sou jurista. Não entendo dessas coisas Mas depois me contaram: isso aí que aconteceu é meio irregular. Porque estavam lá a assistência de acusação, duas testemunhas, à noite, à noite, para ninguém ver, a doutora Catharina, eu e o promotor. O que me disseram é que promotor não pode participar deste tipo de diligência”, declarou.

Demonstrando irritação com os questionamentos e os adjetivos usados contra ele durante o julgamento do Caso Lorena, que ocorreu no último final de semana, Molina disparou ataques e ameaças nas redes sociais contra a banca de acusação do dentista Milton César condenado pelo homicídio da ex-mulher, ocorrido há dez anos.

Num vídeo que circulou no final de semana, o famoso perito disse ter sido procurado por advogados do Caso Flávio Rodrigues, que envolve enteados do prefeito de Manaus, Arthur Neto. Molina disse que se recusou a trabalhar para a defesa e insinuou ter informações sobre o homicídio ditas na reunião “complicadas”. Ameaçou revelar se continuasse a ser atacado.

Ao ser questionado pela reportagem, sobre as insinuações envolvendo o processo do enteado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, Molina afirmou que não engoliu a “pataquada” (informações sem sentido ou mentira) da defesa e que só “otário” acredita na história oficial apresentada até agora sobre o assassinato do engenheiro.

“Chamaram o Alberi (perito) para o Caso do Alejandro porque eu não aceitei, pô, aquela pataquada (informações sem sentido ou mentira) que queriam me fazer engolir. Assim como a população inteira de Manaus não engoliu. Porque só otário engole aquilo”.

Para o famoso perito Ricardo Molina, o Caso Flávio precisa ser melhor investigado pela polícia e justiça do Amazonas.

“Eu acho que alguma coisa ocorreu dentro daquela casa. Não sei exatamente o que é, mas certamente não é o que eles contaram. Os dois lá foram dar um susto nos moleques que estavam fazendo uma festinha. Acho que isso não dá. (…) Só isso que expressei: olha, tem muito sangue. Sangue não sai assim espontaneamente. Claro, precisa ser apurado. Não estou dizendo que foi fulano ou beltrano que matou. Mas que a história oficial tem algo errado, tem. E precisa ser melhor apurada”, declarou.

Molina

Ricardo Molina atuou em vários casos de grande repercussão nacional e foi peça de destaque no Caso Sotero e Caso Lorena julgados recentemente no Tribunal do Júri em Manaus.

Perito particular famoso e com mais de 30 anos de atuação nacional, Ricardo Molina de Figueiredo ganhou notoriedade no Caso PC Farias, em 1996. Sua atuação também sofreu, por vezes, contestação fora de Manaus. Veja matéria do UOL, neste link.

Em respostas às acusações sobre sua conduta e o resultado do seu trabalho, o perito diz não ser flexível e que não aceita casos em que ele não concorde com as versões da parte que querem o contratar.

Ameaça Caso Flávio

Na entrevista ao blog, Molina volta a ameaçar a banca de defesa de Alejandro Valeiko:

“Se começarem a me cutucar mais vou revelar mais coisas que eles não vão gostar, inclusive as mensagens que me mandaram. É bom que fiquem calados. Senão as coisas vão engrossar ainda mais para o lado deles”.

Memória Caso Sotero

O delegado Sotero foi condenado em 29 de novembro do ano passado a 30 anos e dois meses por homicido privilegiado com duas qualificadoras: meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, o advogado Wilson Justo. Sotero está preso na Delegacia Geral desde o dia do crime.

O delegado reagiu com uma sequência de tiros a um soco do advogado Wilson Justo no dia 25 de novembro de 2017 na boate Porão do Alemão, Zona Oeste de Manaus. Wilson morreu no local. Outras três pessoas foram baleadas.

A OAB-AM defendeu a condenação de Sotero desde o dia do crime contra o advogado e contratou o perito Ricardo Molina para uma perícia independente do caso que envolvia um delegado em que a classe dele o apoiou e defendia o argumento de legítima defesa.

A diretoria da ordem virou alvo da defesa durante o julgamento do delegado.

 

Leia a entrevista na íntegra:

Rosiene Carvalho (RC): No vídeo publicado nas suas redes sociais, o senhor levanta suspeitas sobre o Caso Flávio. O que aconteceu?

Ricardo Molina: Me chamaram para este Caso Alejandro, a mesma assistência de acusação. Os mesmos dois, três que estavam lá: doutora Catharina Estrella, Diego (Gonçalves) e Josemar (Rodrigues). A coisa não evoluiu porque eu me mostrei um pouco refratário à história oficial. Aí estranhei muito quando vi o perito (Alberi) Espíndola, contratado pela mesma assistência de acusação para o caso do Milton César, ser também contratado para o Caso Alejandro. Falei, espera aí: tem muita coisa confusa nesse negócio. O cara pegou um pacote inteiro, aí ele defende o Alejandro, acusa Milton César porque está trabalhando para a mesma banca? É uma coisa esquisita. Acho uma coisa promíscua essa história toda. 

RC: O senhor levanta suspeitas graves e pode ser convocado a esclarecer o que disse.

Ricardo Molina: Não posso revelar o que foi dito numa reunião. Isso aí é sigiloso. Só posso dizer que não concordei com a tese que eles defendiam e por isso não avançou.

RC: No caso, sua contratação?

Ricardo Molina: É, porque, se eles me chamaram tinham alguma intenção de me contratar.

RC: Não concordar com a tese significa dizer que o senhor está convencido de uma culpa do enteado do prefeito, no Caso Flávio?

Ricardo Molina: Não. Estou convencido que a tese que eles me contaram não tem pé nem cabeça. Agora, não posso entrar em detalhes, entendeu? Estou dizendo que o que eles me contaram, eu disse assim: isso não tem cabimento, isso aí não tem verossimilhança. Chega a ser uma coisa surrealista diante das evidências que conheci naquela época. Não dá. Por uma série de fatores. Agora, não dá para entrar em detalhes porque certamente eu teria que revelar coisas que eram sigilosas. Tenho um pouco de respeito com o cliente também. Embora, eticamente, eu não tenha respeito nenhum por eles pela forma como têm agido. Inclusive, me difamando. Usando o fato de eu ter vindo (para o Rio de Janeiro) para o enterro do meu pai e saído de lá para me difamar. Na minha frente, não fariam. Estão agindo covardemente. A doutora Catharina tem duas caras e tem problemas com o caso do delegado Sotero também.

RC: Qual problema?

Ricardo Molina: A primeira coisa que eu digo que é antiético deles achar que sou bom para acusar o Sotero e não sou bom para defender o Milton César. Quando estou do lado deles, ok, sou o melhor perito do mundo. Quando não, não tenho competência. Ora, são crimes até semelhantes: tiros, trajetórias de tiro, exame de local. Não tem diferença. A única diferença é que, quando eu estou trabalhando a favor deles, está tudo bem. Quando estou trabalhando contra, eles partem para o lado pessoal. Agora, no Caso do Sotero eles agiram de uma forma muito irregular, que só agora eu descobri.

RC: Em que sentido?

Ricardo Molina: Houve uma visita ao local do crime à noite, na soturna, de uma forma um tanto escusa que há época não percebi. Até porque não sou jurista. Não entendo dessas coisas Mas depois me contaram: isso aí que aconteceu é meio irregular. Porque estavam lá a assistência de acusação, duas testemunhas, à noite, à noite, para ninguém ver, a doutora Catharina, eu e o promotor. O que me disseram é que promotor não pode participar deste tipo de diligência.

RC: Quem eram as testemunhas que foram?

Ricardo Molina: As duas vítimas: Yuri e o Maurício

RC: Quando ocorreu essa visita?

Ricardo Molina: Pouco antes do julgamento, em outubro. Tenho até foto que tirei lá.

Ricardo Molina enviou essas duas imagens ao blog para comprovar que esteve no Porão do Alemão às vésperas do julgamento do delegado Gustavo Sotero. Na primeira, imagem da parede que fazia parte da perícia feita por ele para o processo. Na segunda, dados contidos no registro do celular com informações sobre a localização, local e hora da foto: às 20h12 do dia 27 de outubro:

Foto de Ricardo Molina. Porão do Alemão. Divulgação
Foto de Ricardo Molina. Porão do Alemão. Divulgação
Foto de Ricardo Molina. Porão do Alemão. Divulgação
Foto de Ricardo Molina. Porão do Alemão. Divulgação

RC: O que foram fazer lá?

Ricardo Molina: Fomos ver coisas, conversar com testemunhas. Tudo bem. Nada de anormal. A presença do promotor é que eu acho estranha.

RC: Na ocasião, o senhor não achou estranho?

Ricardo Molina: Não, porque não entendo nada disso, não entendo nada de lei. Depois quando contei essa história é que alguém me disse: espera aí, o promotor estava junto? O promotor não podia estar junto. Eu não controlo esse tipo de coisa. Eu cheguei lá, o promotor estava lá.

RC: Qual promotor?

Ricardo Molina: O Jorge Pestana que foi promotor do Caso Sotero. Ele estava lá. Isso eu posso te jurar. Às vésperas do julgamento. Conversando com um amigo meu advogado, ele me disse que o promotor não poderia ter ido porque não pode ter contato direto com testemunha fora do contexto do júri. Até com assistência com acusação poderia… Não sei também se poderia esse contato direto com assistência de acusação, mas com as testemunhas não. Eu realmente na hora senti um certo desconforto, digamos assim, do promotor. Ele não queria aparecer em foto. Agora, vejo que talvez houvesse mesmo uma preocupação por parte dele em não aparecer. Mas isso é coisa que tem que ser esclarecida lá. Para mim, ela é mais ilustrativa assim de como essa banca Valois e do Catharina. Talvez eles não estejam agindo eticamente desde a época do Sotero. São três casos em que a atitude dessa banca não tem sido muito ética.

“Eu fico preocupado de uma coisa dessas gerar uma nulidade, por exemplo. Se a defesa souber disso, vai querer anular o júri.”

RC: O escritório Valois não estava no Caso Sotero. A doutora Catharina estava como assistente de acusação da OAB-AM.

Ricardo Molina: Isso. Agora, o promotor que não poderia ter aceito o convite. Eu fico preocupado de uma coisa dessas gerar uma nulidade, por exemplo. Se a defesa souber disso, vai querer anular o júri. Não tenha dúvida,

RC: O senhor está falando comigo em on. A defesa vai saber porque vou fazer matéria e vou publicar.

Ricardo Molina: Totalmente em on. Só quero que você deixe claro que não tomei iniciativa de procurar ninguém. Aliás, teve gente que viu isso. O rapaz que estava lá, funcionário do bar. O dono acho que estava também. O que começo a ver é um procedimento meio sistemático e antiético. Caso Alejandro, aí teve essa história não sirvo porque não acompanho a história oficial. No Caso do Milton César eu viro farofeiro. Mas a banca precisa decidir o que sou. Só serve quando adota a tese deles?

RC: No Caso Lorena, o senhor foi chamando de charlatão e farsante.

Ricardo Molina: Porque não estava lá. Se estivesse, não chamavam. Se valeram que eu tive que sair (do julgamento) mais cedo para conseguir ver o enterro do meu pai. Eu acho uma coisa desonesta, baixa, vil. São desonestos e baixos. São moralmente rasteiros. Essa banca é nojenta. Estou me deixando levar um pouco pela emoção. Porque ainda estou muito chocado com a morte do meu pai e mais chocado ainda por eles terem usado isso para me atacar. Porque não pude estar lá para responder.

“Tem pessoas que me mandaram mais de 30 mensagens de WhatsApp para que eu tirasse o vídeo ou mudasse o seu teor”.

RC: Depois que o senhor fez esse vídeo na internet, recebeu algum tipo de pressão?

Ricardo Molina: Recebi. Não vou dizer de quem. Tem pessoas que me mandaram mais de 30 mensagens de WhatsApp para que eu tirasse o vídeo ou mudasse o seu teor. Você deve imaginar quem. Só que eu não mudo, não falei mentira nenhuma.

RC: A preocupação era que o senhor poderia revelar em relação ao Caso Flávio? Foi pressão sobre isso?

Ricardo Molina: Sim. Recebi. Mas não vou dizer de quem. Acho que vocês conseguem imaginar.

RC: Já na ocasião do Caso  Sotero, a sua formação profissional foi questionada pela banca de defesa. O que o senhor tem a dizer a este respeito?

Ricardo Molina: Isso sempre é questionado. Eu tenho 30 anos de perícia. Fui chefe do Departamento de Medicina Legal da Unicamp. Eu trabalhei em casos de enorme repercussão: o Caso Eldorado de Carajás, Caso PC Farias, Caso da Chacina de Vigário Geral, o Caso da Favela Naval, Caso Sotero. Todos envolvendo disparo de arma de fogo e a maioria deles para o Ministério Público. Por isso que eu acho um absurdo o MP chegar agora e querer desqualificar um trabalho que sempre usaram. Estão cuspindo no prato onde comeram e comerão novamente se for necessário. Porque, na hora do aperto, eles vão me chamar. Chamaram o Alberi para o Caso do Alejandro porque eu não aceitei, pô, aquela pataquada (informações sem sentido ou mentira)  que queriam me fazer engolir. Assim como a população inteira de Manaus não engoliu. Porque só otário engole aquilo.

RC: Muitas pessoas interprestam que as perícias contratadas por alguma parte apresentam versão encomendada para o processo. O que o senhor pensa a este respeito?

Ricardo Molina: É óbvio que toda perícia de uma das partes visa confirmar uma determinada tese. Agora, isso não quer dizer que o perito esteja sendo desonesto. Porque eu, veja, vou dar o exemplo do Caso Alejandro, eu fui chamado para uma reunião muito longa e eu recusei. O perito tem o direito de recursar, se não concorda. Ele pode até está errado, mas tem a mesma convicção. No caso do Alejandro, eu não tinha a mesma convicção.

RC: Sobre o Caso Alejandro, o senhor tem convicção formada?

Ricardo Molina: Não sei o que aconteceu (no Caso Alejandro). Eu sei que o que eles me contaram não aconteceu.  Acho que eles não gostaram muito quando eu disse isso, na reunião.  Eu disse: olha, a minha tese é um pouco diferente. Eu me lembro até que teve um advogado que falou assim. Poxa, mas a sua tese está muito parecida com a tese da polícia. Não conhecia a tese da polícia, mas certamente a minha tese não é a de vocês. Tem coisas que não batem.

“Dizer que aquelas pessoas foram lá dá um susto neles. Sinto muito, né? Não está escrito otário na testa, né? (…) a história oficial tem algo errado, tem. E precisa ser melhor apurada”

RC: Qual a sua tese?

Ricardo Molina: Tenho algumas hipóteses. A gente quando trabalha com ciência, trabalha com hipótese. Até tentei explicar isso agora no júri. Não tenho acesso a todos os dados. Agora, dizer que aquelas pessoas foram lá dá um susto neles. Sinto muito, né? Não está escrito otário na testa, né? Um susto que resulta numa coronhada na cabeça de uma das pessoas. Que susto hein?! É um susto um pouco grande de mais. Um susto que resulta numa morte.

RC: Qual a sua tese?

Ricardo Molina: Eu acho que alguma coisa ocorreu dentro daquela casa. Não sei exatamente o que é, mas certamente não é o que eles contaram. Os dois lá foram dar um susto nos moleques que estavam fazendo uma festinha. Acho que isso não dá. É tripudiar um pouco da inteligência do povo. Por isso, que a gente sente que qualquer pessoas que você conversa em Manaus tem a mesma sensação. Só isso que expressei: olha, tem muito sangue. Sangue não sai assim espontaneamente. Claro, precisa ser apurado. Não estou dizendo que foi fulano ou beltrano que matou. Mas que a história oficial tem algo errado, tem. E precisa ser melhor apurada.

“Eu não sou um perito flexível. Eu não me adapto à tese do cliente”

RC: O senhor quer acrescentar algo?

Ricardo Molina: Quero dizer que eu não sou um perito flexível. Eu não me adapto à tese do cliente.  Se eu não gostar da tese do cliente, eu não aceito o caso. Eu não preciso aceitar qualquer caso. Não, hoje. Hoje e nunca. Na verdade, hoje eu preciso menos ainda. Eu tenho fila para atender. Então, eu examino o caso primeiro e depois vejo se vou trabalhar ou não. Eu não preciso disso. Não estou dizendo que vou estar certo sempre. Mas faço com a maior honestidade possível. Não admito esse tipo de comentário que a banca e os promotores fizeram. E vai haver resposta judicial para isso. Já recebi a gravação do plenário.

“Se começarem a me cutucar mais vou revelar mais coisas que eles não vão gostar, inclusive as mensagens que me mandaram. É bom que fiquem calados. Senão as coisas vão engrossar ainda mais para o lado deles.”  

RC: O que o senhor vai fazer?

Ricardo Molina: Ou eles se retratam publicamente ou serão processados criminalmente e civilmente. Podem se preparar. Eu vou voltar a Manaus e ainda quero falar sobre isso com a imprensa. Porque são covardes. Esperam eu sair para me atacar. A única tentativa que fizeram durante o júri, um desses promotores idiotas me chamou de farsante, o juiz na hora repreendeu e disse que se repetisse mais uma vez cortava a palavra dele. Eu não tenho medo de promotor, não. Não me intimido com isso. Aproveitaram minha ausência para me difamar. Dizer que eu trabalhei no Caso Nardone. Por isso, coloquei o vídeo. Eu não trabalhei no Caso Nardone. E não trabalhei no Caso Nardone pelo mesmo motivo que não trabalhei no Caso Alejandro. Cada um interprete como quiser. Pelo mesmo motivo. Se começarem a me cutucar mais vou revelar mais coisas que eles não vão gostar, inclusive as mensagens que me mandaram. É bom que fiquem calados. Senão as coisas vão engrossar ainda mais para o lado deles.  

Fotos: Raphael Alves/Divulgação TJ-AM e Ricardo Molina/Divulgação