A coordenadora geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Nara Baré, declarou que o risco e a defesa da vida dos povos isolados é prioridade para as 2 mil lideranças indígenas reunidas no 18ª ATL (Acampamento Terra Livre), em Brasília. O ATL começou no dia 4 e termina no dia 14 de abril. A assembleia com indígenas de todo País, mais uma vez, reclama demarcação de territórios indígenas.
Nara Baré deu entrevista ao vivo na rádio BandNews Difusora (93.7), nesta sexta-feira, dia 10, ao lado do advogado indígena Ivo Macuxi, que integra o Departamento Jurídico do CIR (Conselho Indígena de Roraima).
“Temos povos indígenas isolados que, no planeta, só há na Amazônia. Assumimos esse compromisso de proteção territorial pelos nossos parentes isolados, que assim estão e querem ficar. Os territórios deles estão totalmente visados para grandes empreendimentos. (Temos que) colocar um direito fundamental que todos nós temos: o direito à vida”, declarou Nara Baré.
A falta de demarcação dos territórios indígenas é considerado um risco maior aos isolados porque as invasões e violência contra esses povos são mais difícies de denunciar em função da opção deles pelo não contato. Ano passado, dois indígenas isolados foram assassinados a tiros na terra indígena yanomami.
Como alternativa de proteção das populações isoladas que vivem em terras não demarcadas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) pode usar um instrumento administrativo chamado portaria de restrição de uso.
Mas, atualmentem, pelo menos cinco das seis terras indígenas com portarias de restrição de uso para proteção de isolados estão com prazo vencido ou com período de vencimento insuficiente para garantir a vida e segurança de povos, segundo a OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Conta).
A renovação costuma ter periodicidade de três anos, mas desde o Governo Bolsonaro a Funai passou a renovar por 23seis meses paralelo à desestruturação dos órgãos de fiscalização e discursos de incetivos de invasão aos territórios indígenas.
O assunto virou pauta de mesa do ATL na quinta-feira, dia 7, chamada: “Pelas vidas dos povos indígenas isolados e de contato recente”. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), no ATL, os alertas concentraram-se, principalmente, nas Terras Indígenas Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). No entanto, casos de invasores em Ituna-Itatá (PA) e Jacareúba/Katawixi, no sul do Amazonas, além de vestígios de isolados identificados no Purus.
“Há um processo de agressividade e genocídio para a Amazônia. O atual governo institucionalizou a não demarcação de terras indígenas e nos colocou como inimigos número 1 do govervo. O próprio presidente da República, promovendo a invasão dos nossos territórios”, declarou Nara Baré.
A coordenadora geral da Coiab destacou a condição dos indígenas em plena pandemia, quando deveriam estar isolados para proteção de suas vidas.
“Mesmo com o vírus, não conseguimos ter paz. Vivenciamos o luto com luta protegendo nossos territórios pois nesses dois últimos anos foi o momento que mais avançou o aumento do desmatamento na Amazônia, grilagem e invasões nas terras indígenas”, disse.
Para o advogado Ivo Macuxi, o ATL é uma forma de diálogo com as instituições a partir da perpectiva dos próprios indígenas. “É uma forma de sensibilizar as instituições democráticas do Brasil e dizer que os povos indígenas querem exercer o seu direito, querem que a Constituição seja respeitada. Apesar de termos leis brasileiras que garantem direitos, até hoje não se exerceu de fato esses direitos”, declarou.
Nara Baré afirmou que os povos indígenas estão interessados em diálogo. Ela disse que as pessos precisam conhecer a verdadeira história do País e que a política partidária precisa respeitar a política indígena.
“Falar desse País sem falar dos povos indígenas é não estar neste Pais. Sempre estivemos aqui, antes mesmo do colonizador chegar a este território. O que está escrito nos livros não é a verdade. Infelizmente, ela não é tão boa. Depois de muito genocídio, muito massacre, que a gente não quer que a história se repita. A gente quer convidar vocês a estarem conosco na escrita de uma nova história juntos”, dissse Nara Baré.
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