O presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) , ]osué Neto (PSD), declarou que considera temerária a continuidade de uma tentativa de guerra contra ele na condução do poder legislativo.
“Estou tranquilo. Se querem fazer guerra com isso, acho temerário”, declarou Josué Neto.
Nesta quarta-feira, dia 11, a sessão de votação, que tinha cerca de 40 projetos na pauta, foi cancelada por falta de quórum. Para a votação, é necessário que pelo menos 13 dos 24 deputados estejam presentes em plenário.
Apenas oito estavam presentes quando o presidente cancelou a sessão.
Os parlamentares que marcaram presença no início da sessão foram deixando um a um a sessão após serem convidados para o ato de sanção das leis aprovadas no dia anterior, assinada pelo governador em exercício, o presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Yêdo Simões.
Antes do esvaziamento do plenário, aliados do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) informaram que Josué Neto teria “mostra de isolamento” na ALE-AM.
No dia anterior, na votação de projetos de interesse do governo, deputados aliados alegaram que o presidente da ALE-AM, Josué Neto, abriu mão de ser governador em exercício para tentar manobrar votação em desfavor do governo com os dois deputados que fazem oposição.
A ALE-AM tem 24 deputados e 18 deles votaram com o governo. O governador Wilson Lima e o vice Carlos Almeida estavam ausentes do Estado, em viagem.
As divergências, que tiveram episódios de discussões e gritos entre Josué Neto e o deputado e vice-líder do governo Saullo Vianna (sem partido), foram relativas à tramitação do projeto de lei que anistia dívidas da Petrobras. Segundo deputados da base aliada, a aprovação era necessária para que o Amazonas garanta nos cofres do Estado no dia 20 parte do valor negociado com a estatal.
O presidente da ALE-AM informou que recebeu contatos de representantes de outros poderes com relação à tramitação rápida do projeto. Segundo Josué Neto, após ele assumir a presidência da ALE-AM, uma atuação do governo em relação a outros poderes, desfez a resistência.
“Eu assumi o cargo pelo qual fui eleito pra garantir a tramitação legal das matérias e independência entre os poderes e instituições: TJ , MP-AM, ALE-AM, TCE e executivo. Essa é a verdade”, declarou Josué Neto.
Para políticos da ALE-AM e de fora da casa, que acompanham os embates e pediram para não serem identificados, o comportamento dos deputados nos dois dias em relação a Josué Neto é pautado pela condução política do governo, do grupo político interno liderado pelo vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida.
Eles também acreditam que o racha na base aliada do Governo Wilson Lima tem como pano de fundo as Eleições 2020 e a antecipação da eleição para a presidência da ALE-AM, que será realizada em dezembro do ano que vem.
O vice-governador Carlos Almeida foi questionado sobre o assunto, por meio de mensagens pelo aplicativo Whatsapp, mas não respondeu.
Projetos aprovados terça-feira
Dos demais projetos aprovados na terça-feira, 10, de interesse do governo, um era relativo a um empréstimo de R$ 1,2 bilhão. O texto do projeto informa que o Estado do Amazonas vai contrair dívida em dólar, indicando valor de US$ 250.000.000,00, na operação.
Para a oposição, o projeto representa maior endividamento do Estado para arcar custeio.
Para a base governista, o dinheiro é para investimento e a possibilidade de contração de empréstimo é sinal da saúde financeira do Estado do Amazonas.
O outro projeto aprovou a contribuição dos trabalhadores do Estado de 11% para 14% na previdência. A medida está sendo adotada em outros estados e vai representar diminuição em 3% no salário bruto dos servidores estaduais de todos os poderes e órgãos de controle.
No Amazonas, lei anterior proposta pelo governo e aprovada na ALE-AM este ano, determinou congelamento dos salários dos servidores por dois anos em função da ultrapassagem do limite máximo de gastos com pessoal.
Os três deputados que votaram contra nas três matérias, Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos), reclamaram da tramitação sem possibilidade de maior discussão sobre as propostas por parte do poder legislativo.
Foto: Divulgação ALE-AM e Secom