O site The Intercept Brasil publicou uma matéria nesta segunda-feira, dia 1, em que questiona as motivações da ampliação do número de vagas para juízes do concurso de 2015, preenchidas na maioria em 2017. A matéria afirma que há dinastias no TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
O concurso e as nomeações foram consideradas, na ocasião, um marco porque pela primeira vez na história do Amazonas todas as vagas no interior do Estado teriam juízes nomeados.
O site The Intercept Brasil ganhou popularidade, nos últimos dias, por vazar mensagens entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a força-tarefa da Lava Jato.
Questionamentos
A matéria do The Intercept Brasil aponta questionamento sobre o aumento de vagas do concurso de 2015 e informa que isso foi feito para que os filhos e a sobrinha dos desembargadores Nélia Caminha e Lafayette Vieira, respectivamente, os gêmeos Igor e Yuri Caminha e Rebecca Ailen Nogueira, fossem alcançados na lista de nomeação.
“Em seu penúltimo concurso para juiz substituto, em 2013, o mesmo Tribunal do Amazonas, por exemplo, ofereceu 31 vagas, mas apenas 19 candidatos foram aprovados e 16 nomeados. Não havia parentes de desembargadores entre eles (…)”, diz trecho da matéria.
Em outra parte o texto questiona: “Questionei o tribunal sobre a seleção e o grande número de juízes convocados – afinal, se eram necessários 51 magistrados, por que o edital já não previa esse número?”.
Outros parentes
A matéria inicia com estes dois casos de parentesco em nomeações no TJ-AM, mas amplia a abordagem e cita outros exemplos de funcionários do tribunal, nos mais diversos cargos, e suas relações de parentesco com juízes e desembargadores no Amazonas.
Entre os quais, os dos irmãos desembargadores Elci Simões e presidente do TJ-AM, Yêdo Simões de Oliveira, e os primos, o desembargador Flávio Pascarelli e o desembargador Jorge Lins.
“Quanto mais investiguei a situação do tribunal, mais evidente ficou que a justiça no Amazonas é tocada por dinastias (…) Todos os clãs citados nesse texto são conhecidos em Manaus pela tradição na área do direito. É como uma herança que foi sendo transferida de geração para geração e que deixa marcas permanentes na história do estado”, relata a jornalista em seu texto.
Memória
A jornalista Nayara Felizardo, que assina a matéria, lembra, ao citar os desembargadores Elci e Yêdo Simões, a punição de advertência que ambos receberam do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) num caso que envolvia o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro.
Títulos fortes
A matérias traz uma série de informações e opiniões que são intercaladas por títulos fortes, como: “Me vê uma gratificação aí”, “Amazonas, uma terra de dinastias”, “Um fórum para chamar de seu” e “Não mexa com o sistema”.
Sistema
Ao final do texto, a jornalista Nayara Felizardo relata suas impressões pessoais na captação desta matéria nos quatro dias que esteve em Manaus.
“Apesar dos seus 1,8 milhão de habitantes, as notícias em Manaus correm rápido. Nos quatro dias que passei na cidade atrás de mais dados para a reportagem sofri duas ameaças de processo de pessoas que não queriam ser identificadas. Mesmo evitando falar abertamente sobre o que estava investigando, fiquei com a impressão de que todos já estavam sabendo da minha pauta na cidade, mas ninguém queria se comprometer. ‘O melhor é não mexer com o sistema’, disse o advogado criminal que aceitou falar comigo sob a condição de anonimato. As dinastias dentro do judiciário amazonense, pelo visto, não estão acostumadas a serem confrontadas sobre o seu reinado”.
Outro lado
Na ocasião, o preenchimento de todas as vagas no interior do estado foi considerado o grande feito do final da gestão do então presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Flávio Pascarelli.
A cobertura de todo o interior foi comemorada pelo judiciário e pela classe política como um momento de acesso à justiça nos municípios que viviam crônico problemas de falta de juízes.
Na matéria, a jornalista informa que, ao ser procurado sobre o assunto, o TJ-AM, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que “o aumento de vagas ocorreu devido ao grande déficit de juízes substitutos no estado e informou que ainda seriam convocados outros candidatos em breve”.
O blog procurou a assessoria de comunicação do TJ-AM para saber se o tribunal e os magistrados citados na matéria iriam se manifestar. A assessoria informou que estava analisando a reportagem do The Intercept Brasil e avaliando se emitira nota sobre os assuntos abordados no texto.
Leia a matéria do The Intercept Brasil, na íntegra:
https://theintercept.com/2019/07/01/nepotismo-tribunal-justica-amazonas/
Foto: Manaus, 02/03/2015 – Edifício Arnoldo Péres, sede do TJAM. Raphael Alves / Divulgação TJ-AM