A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, declarou que apoiar não significa acreditar que o governo do pré-candidato à presidência Luís Inácio Lula da Silva (PT) vai priorizar a pauta indígena em função do histórico do PT.
“O fato de apoiar, agora, não quer dizer que a gente vai entregar um documento e acreditar. Vamos continuar mobilizados”, afirma Sonia Guajajara sobre apoio a Lula em 2022.
Durante a 18ª edição do ATL (Acampamento Terra Livre), em Brasília, que durou dez dias e encerrou no dia 14, Lula foi recebido e a APIB entregou ao pré-candidato uma carta aberta com as principais reivindicações do movimento indígena. Em entrevista à coluna de política da BandNews Difusora, em Manaus, Sônia Guajajara, declarou que há divergências com o campo político de Lula em função da atuação de governos anteriores e que o nome dele não é unanimidade. A entrevista foi concedida na manhã desta terça-feira, 19.
“Não há unanimidade. Nunca vai haver unanimidade quanto a nenhum presidente, governo porque é fato que nós indígenas nunca fomos prioridade para nem um governo. E o movimento indígena foi um dos mais combativos também nos governos Lula e Dilma, principalmente. Nós fomos mesmo para cima e o fato de apoiar, agora, não quer dizer que a gente vai entregar um documento e acreditar. Vamos continuar mobilizados. Vamos continuar cobrando agora a participação indígena na construção do projeto de País.”
No entanto, Sônia afirma que é preciso apoiá-lo para derrotar Bolsonaro e restabelecer canais de diálogo entre governo e o movimento indígena.
“Nossa pretensão mesmo, agora, apesar de grandes divergências em governos anteriores a gente acredita que, para retomar a reconstrução do País, a gente precisa eleger o Lula”.
Além disso, Sônia Guajajara, que é uma das principais lideranças indígenas, afirma que o movimento reivindica participação na reconstrução do País e quer assumir postos de poder, decisão e execução de políticas públicas para indígenas, incluindo um ministério.
“Não é somente a gente apresentar, mas a gente quer participar diretamente das construções de políticas indígenas, do projeto do governo. O diferente é que, no governo passado, a Sesai a gente entendia que era órgão do governo e o governo tinha que dar conta. Agora, a gente tem indígena preparado e a gente quer sim assumir a presidência da Funai, assumir as pastas, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). Para além dos órgãos que já existem, temos também o ministério indígena, queremos sim que seja um ministro indígena para estar ali pautando”, declarou.
Sônia Guajajara afirmou que a APIB decidiu apoiar e incentivar candidaturas de mulheres indígenas e que, atualmente, há mais de 25 nomes que serão lançados para as assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. No Amazonas, a candidata indígena a deputada federal é Vanda Ortega (Rede), do povo Witoto, que se destacou no apoio à população urbana de indígena, no bairro Parque das Tribos.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista de Sônia Guajajara à BandNews Difusora ou assista no link a entrevista completa:
Pautas principais dos povos indígenas
“Há um passivo muito grande de territórios e terras indígenas a serem demarcadas. São três pautas principais: demarcação de terras indígenas, que está totalmente paralisada neste País por este governo. Lutamos pela retomada da demarcação de territórios.”
“A segunda é a proteção desses territórios, precisamos de uma política de proteção ambiental e territorial. A terceira é a gestão e condição para se fazer a gestão desses territórios. Paralelamente, a gente luta pelas políticas de educação, saúde”
“ATL esteve pautando todo esse pacote anti-indígena que tramita no âmbito dos três poderes da União, em especial no Congresso Nacional por articulação do próprio Executivo. É importante dizer que a maioria dos povos ali presentes são contrários à mineração em terras indígenas. O ATL foram mais de 8 mil indígenas, dez dias, 26 plenárias, marchas ‘basta de violência’, ‘contra garimpo’ e ‘contra mineração’”
Mineração em terra indígena
“Essa mineração, sendo autorizada, esse recurso não fica para o município e para o Estado vai para fora, para exportação. Pouco fica para o município e muito menos ainda para o povo indígena”
“Há lideranças que são favoráveis à mineração, a exemplo do povo Munduruku, que estão em constantes conflitos. E tem a maioria das lideranças que são contrárias. Isso é complexo. A gente sabe que a maioria é contra, as conseqüências da mineração, das mineradoras. A nossa preocupação é o perigo que as mineradoras trazem. A quantidade de pessoas que vem para o entorno ou território indígena, alterando os modos de vida, trazendo doenças, alcoolismo, prostituição, além da exploração da mão de obra barata dos indígenas”
“Tal como está o PL 191, ele não garante nada para os povos indígenas e uma alteração total do modo de vida e enfraquecimento total da cultura e modo de vida dos indígenas. Lamento muito que as lideranças que se posicionam a favor não olhem isso. Porque está pensando muito na renda, no que essa atividade mineral vai trazer”.
“A gente vai continuar se posicionando contrário (ao PL 191). Não há uma estrutura agora que garanta proteção, o modo de vida dos povos. Depois também não vai haver”.
“Não haverá respeito à cultura e aos povos porque o que se pretende mesmo é o lucro. A intenção é o lucro para as grandes mineradoras”
“A Funai, além de desestruturada, está equivocada apoiando a atividade de exploração mineral. É um momento muito conturbado que estamos passando e que não vai se resolver tão logo”
“Só o fato de apresentar e aprovar a urgência no PL 191, aumentaram mais ainda as invasões em terras indígenas e as mineradoras estão pressionando no Congresso Nacional para acelerar essa aprovação”
“É como se legalizando acabasse com a degradação ambiental. E não é, vai apenas legalizar a destruição do meio ambiente e a vida dos povos indígenas”
Povos indígenas isolados
“É muito grave o que está hoje colocado para os povos isolados. Porque há uma incitação por meio dos próprios discursos desse governo e seus representantes para invasão dos territórios. Há uma intensidade em aprovar projetos de lei que flexibilizam a legislação ambiental.”
“Nós do movimento indígena fazemos uma luta constante para garantir a proteção desses territórios onde vivem esses povos. Temos que respeitar suas decisões vontade de viver como queiram. Hoje, eles sofrem muitas ameaças pela exploração ilegal de madeira, de grileiros e a gente tem pressionado a própria Funai para renovar essas portarias de restrição de uso e também no STF.”
“Em 2021, no auge da pandemia, para garantir a proteção desses povos e tirar os invasores. Houve um momento de muito alvoroço para que fosse retirado esses invasores. Mas, infelizmente, o próprio Governo que, por meio do Ministério da Defesa, que faria uma atividade complementar, não conseguiu garantir e esses territórios e continuam invadidos. Os povos indígenas isolados são dados como os povos mais vulneráveis do mundo por organizações internacionais”
“Os povos isolados vivem conforme seu modo vida próprio sem interferência de ninguém. O estado chama de isolados, ou indígenas em isolamento voluntário. Nós, indígenas, chamamos de povos autônomos porque eles têm autonomia de viver na floresta, na mata com o que a floresta oferece. No momento em que esse lugar que eles vivem é queimado, desmatado, é destruído, entregue à grilagem ou mesmo outras atividades do agronegócio, atividades madeireira”
“Eles ficam totalmente sem o subsídio que garantem sua sobrevivência, sem o alimento, sem a água. Então, é a vida deles que está em risco. E não é só da parte de matar, de atirar de bala. Ameaça à sobrevivência porque eles ficam sem o espaço que precisa para garantir sua sobrevivência. Não é questão de escolheu viver ali, sempre viveram dessa forma. Se negam fazer o contato é porque decidiram isso”
“Muitos povos de recente contato, de 30, 60 anos estão aldeados porque a Funai , há um tempo atrás, fez um trabalho de trazer esses indígenas para o aldeamento. Então, eles faziam uma frente de atração, que era colocar alimentos, ferramentas, alguns instrumentos ou materiais próximos, onde havia evidências que havia indígenas de recente contato para que eles pudessem vir pegar esses materiais. Eles vinham, pegavam essas coisas e eram capturados pelos próprios servidores da Funai. Pegavam que nem bicho mesmo, que nem animais e transportavam esses indígenas junto para um lugar onde se formava as aldeias, o aldeamento. Nesse caminho que se fazia do lugar onde eles eram capturados para o lugar onde iam ficar, morriam muitos. Há relatos de que cem indígenas capturados, morriam 60. Mais da metade morriam no meio do caminho por causa da baixa imunidade. Eles não resistiam”
“Por conta de tanta mortalidade e essa tentativa de aldear por causa da frente de atração, o movimento indígena e a própria política indígena brasileira, por meio de antropólogos, indigenistas, sertanistas, entenderam respeitar as suas opções e deixá-los viver nos seus modos de vida próprio.”
“Aqui no Brasil, nós temos 114 grupos de povos indígenas isolados, que vivem em nove estados da Amazônia brasileira. Tem esse trabalho gigante para proteger esses territórios onde eles estão. Se a gente não busca essa proteção por meio do estado brasileiro, eles estão ali a mercê da própria sorte e em vulnerabilidade por conta das invasões desses territórios.”
Eleições 2022: candidaturas indígenas
“Para nós é um ano bem diferente. Todo ano eleitoral teve candidatura indígena e sempre foi por decisão ou pelo território. Mas, agora, a APIB resolveu assumir também esse posicionamento e apoiar candidaturas indígenas, aldear a política”.
“Precisamos acabar com a sub-representação que tem hoje na política institucional. Não temos nem um indígena parlamentar nas assembléias legislativas. Temos apenas uma indígena deputada federal. Estamos conversando com os partidos onde há indígenas para que saiam como prioridades”.
“Não estamos fomentando quantidade. Queremos candidaturas que tenham potencial com outros segmentos e movimentos da sociedade. Porque somente o voto indígena não elege e não consegue eleger. Somos já mais de 25 mulheres indígenas confirmadas entre estadual e federal.
Eleições 2022: apoio a Lula
“Recebemos a presença do pré-candidato a presidência Lula (no ATL). Ele foi a convite da Apib no acampamento. Entregamos a carta com eixos prioritários para firmar esse compromisso entre o Lula e o movimento indígena. A primeira, retoma a demarcação dos territórios indígenas, das políticas publicas do PNGTI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas), do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), que é um espaço de diálogo entre indígenas e governos. A retomada de proteção dos territórios, fortalecimento da cultura”.
“Entregamos (carta aberta com demandas do movimento indígena) para o Lula e não vamos entregar a outro não. A nossa pretensão mesmo, agora, apesar de grandes divergências em governos anteriores a gente acredita que, para retomar a reconstrução do País a gente precisa reeleger o Lula”
“Não há unanimidade. Nunca vai haver unanimidade quanto a nenhum presidente, governo porque é fato que nós indígenas nunca fomos prioridade para nem um governo. E o movimento indígena foi um dos mais combativos também nos governos Lula e Dilma, principalmente. Nós fomos mesmo para cima e o fato de apoiar, agora, não quer dizer que a gente vai entregar um documento e acreditar. Vamos continuar mobilizados. Vamos continuar cobrando agora a participação indígena na construção do projeto de País.”
“O diferente é que, no governo passado, a Sesai a gente entendia que era órgão do governo e o governo tinha que dar conta. Agora, a gente tem indígena preparado e a gente quer sim assumir a presidência da Funai, assumir as pastas , a Sesai. Para além dos órgãos que já existem, temos também o ministério indígena, queremos sim que seja um ministro indígena para estar ali pautando”.
“Não e somente a gente apresentar, mas a gente participar ativamente das construções de políticas indígenas, do projeto do governo”.
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