O deputado federal Marcelo Ramos (PR) declarou que a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o segmento de empresários do polo de concentrados (refrigerantes) isolaram a bancada do Amazonas das tratativas sobre a prorrogação do decreto presidencial que mantinha a competitividade do setor.
Marcelo Ramos disse que, com o fim dos incentivos, a bancada foi acionada para tentar “apagar o incêndio”. Para o parlamentar, o maior risco à ZFM é o simbolismo e a marca que ficarão da insegurança jurídica do polo, o que distancia novos investimentos do Amazonas.
“O segmentos de concentrados e refrigerantes e a Suframa deixaram a bancada de fora das tratativas da prorrogação do decreto. Quando o decreto não foi prorrogado e o incêndio começou, nos chamaram. E como temos responsabilidade com os empregos dos amazonenses, nós vamos atuar”, declarou Marcelo Ramos.
Os riscos e o IPI
O polo de concentrados corre novo risco de desaparecer em função da não renovação do decreto presidencial que estabeleceu incentivo fiscal ao setor na ZFM.
Quando o imposto diminui, os incentivos da ZFM perdem atrativo porque ficam equiparados ao que é oferecido no resto do País.
O setor gera cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos, segundo Marcelo Ramos, em Manaus, Presidente Figueiredo e Maués.
Segundo o deputado estadual e economista Serafim Corrêa (PSB), só a Jayoro, em Presidente Figueiredo, gera dois mil empregos no município. “Mais uma vez o Governo Federal apunhala a ZFM pelas costas. O IPI é o principal incentivo para atrair novas empresas”, disse.
Governo Temer puxou a corda
O polo tinha incentivo de 20% até a greve de caminhoneiros no Governo Temer. Naquele momento, para segurar o preço do diesel, o governo tirou de outros setores e o IPI dos concentrados foi a 4%.
Movimentações da bancada e setores da indústria, na época do Governo Temer, alteraram as mudanças e da lá para cá o incentivos variaram entre 12%, 8% e 10%. Ainda assim a Pepsi deixou a ZFM.
O último decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em julho do ano passado, colocou os incentivos em 10% no último trimestre de 2019, mas com prazo até dezembro, o que não foi renovado e por isso voltou aos 4% do Governo Temer.
“Era 40% e foi reduzido a 10% do que era. Nenhuma outra empresa de porte vai querer vir para Manaus sabendo da instabilidade com que o Governo Federal trata a ZFM”, disse Serafim Corrêa.
Marcelo Ramos declarou que a bancada aguarda o fim das férias do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar uma reunião.
“Não adianta falar com o presidente, porque ele dirá que quem entende do assunto é o Paulo Guedes”, disse.
Omar Aziz: “Isso não é assunto que passa pelo Congresso”
O senador e coordenador da bancada Omar Aziz (PSD) também afirmou que a bancada foi isolada nos últimos meses da resolução do problema.
“Isso não é assunto que passa pelo Congresso. A bancada tem se colocado quando é assunto do parlamento. Não perdemos nada, até agora. Trabalhamos pela Lei de Informática, que foi uma coisa importante para o Estado”, declarou.
Omar disse ter esperança que os incentivos para o polo de concentrados possam ser reconquistados.
“Sou esperançoso. Espero que haja bom senso do Governo Federal em não perder multinacionais como a Coca-Cola. São mais de 60 empresas como essa no polo. Mas Ambev e Coca-Cola são marcas internacionais. Não sei se é uma boa propaganda para o governo, que essas empresas deixem o País”, disse.
O senador também comentou sobre a nota emitida pela Suframa, indicando que a mesma não esclarece o que a autarquia fará a respeito do risco do polo de concentrados.
“A nota (da Suframa) é uma brincadeira. Dizer que o presidente não sabe o que assina. É preciso uma nota mais esclarecedora sobre o que a Suframa está fazendo para reverter esse negócio. Me espantou essa nota da Suframa. O presidente esteve em Manaus duas vezes. Veio aqui fazer o quê? Cabe a alguém da instituição conversar sobre essas questões”, disse. o senador
Suframa: “Não se trata de uma decisão do presidente da República“
A Suframa, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou nota à mídia nesta quinta-feira, da 9, sobre o assunto e nela defende que a não prorrogação dos incentivos para o polo de concentrados por meio de um decreto presidencial não é “decisão do presidente”.
A autarquia também diz que está “acompanhando de perto” as análises feitas pela equipe do Ministério da Economia sobre o assunto.
Veja a nota na íntegra:
“Em relação à recente mudança na alíquota de IPI para concentrados de bebidas é preciso ressaltar que não se trata de uma decisão do presidente da República. Na verdade o assunto ainda é alvo de amplo debate, que vem sendo realizado pelo governo federal junto às entidades interessadas e que ainda é passível de alterações. No entanto, o decreto que mantinha a alíquota anterior perdeu a validade. A Suframa, porém, está acompanhando de perto as análises feitas com a equipe do Ministério da Economia e a expectativa é de que uma nova proposta seja divulgada por parte do governo federal”.
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