*Matéria atualizada às 12h23 deste sábado, dia 14 de março. ESCLARECIMENTO DE FATOS no final do texto de abertura da entrevista.
O ex-defensor-geral e defensor da Defensoria Pública Especializa em Atendimentos de Interesse Coletivo, Rafael Barbosa, declarou acreditar no compromisso do Governo do Amazonas em garantir moradia digna aos moradores do Monte Horebe em política pública que deve ser anunciada em abril.
Rafael Barbosa nega que tenha atuado na desocupação da comunidade como negociador e porta-voz do governo. “Transformam isso como se eu fosse negociador do governo”, disse.
A desocupação da comunidade Monte Horebe está, nesta sexta-feira, dia 13, no seu 12º dia.
Segundo relatório do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) e do SPM (Serviço da Pastoral dos Migrantres) da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), a desocupação foi executada com violação aos direitos humanos. A SPM estima que cerca de 12 mil pessoas moravam no local.
No relatório do MP-AM sobre visita feita à comunidade no quatro dia da desocupação, a atuação da Defensoria Pública no caso é questionada. O relatório diz que a Defensoria se posicionou favorável à “imediata retirada de famílias carentes” com base “apenas em promessas do governo” e sem consultar a comunidade. O defensor discorda.
“O fato de não termos esse programa exposto não quer dizer que ele não exista e não quer dizer que ele é simplesmente uma promessa. Até porque isso está no acordo e tem prazo (…) Na minha opinião, isso não é uma promessa”, declarou o defensor se referindo a uma possível solução definitiva aos moradores despejados do Monte Horebe esta semana.
Rafael Barbosa disse que a Defensoria sempre foi acusada de “defender invasores” e que se mantém na luta pelo direito de moradia digna à população, destacando que o Monte Horebe não poderia ser classificado desta maneira.
O defensor diz que apurou denúncias de violação aos direitos humanos que chegaram até ele e as mesmas não se confirmaram: “É muito fácil dizer que aconteceu um tipo de abordagem, quando não aconteceu.”.
Barbosa, no entanto, admite que excessos podem ter ocorrido. “Claro, uma operação que tem mais de mil policiais militares e civis, mais de 300 servidores, excessos podem ter ocorrido. Eu verifiquei várias denúncias, estou colocando todas a termo e vou encaminhar para o governo pedindo providências”.
ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS
Na entrevista, o defensor público insiste em “refutar” um fato sobre a desocupação da comunidade Monte Horebe.
Fotografado e gravado pela equipe do jornal de circulação nacional Folha de São Paulo no momento da negociação para que a comunidade desistisse de resistir à entrada da tropa da PM-AM, na segunda-feira, dia 9, o defensor Rafael Barbosa diz que a Folha não estava no local.
Negar um fato, em sua própria fala, após duas longas matérias de destaque em veículo nacional com dados e fotos que tornam irrefutáveis a presença de jornalistas na comunidade é motivo suficiente para exposição negativa da imagem do agente público.
Ainda assim, errei ao repassar aos leitores do blog a informação incorreta do defensor sem ressaltar a verdade e os fatos.
A equipe do jornal Folha de São Paulo formada pelo jornalista Fabiano Maisonnave e pelo repórter fotográfico Edmar Barros foi a única a furar o bloqueio da cobertura da imprensa imposta pelo Governo do Amazonas na desocupação do Monte Horebe, em que pese os relatos de intimidação.
Sem a determinação e seriedade do trabalho destes dois profissionais da imprensa, a sociedade estaria refém da versão oficial.
Após as duas matérias de amplo destaque na Folha de São Paulo, contrapontos à versão oficial apareceram por meio do Sindicato dos Jornalistas, de parlamentares de oposição da ALE-AM, de membro do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), da SPM (Serviço Pastoral dos Migrantes), organismo vinculado à Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A reposição clara da verdade se impõe como responsabilidade ao blog diante do cenário atual de ataque e violência ao livre exercício do trabalho jornalístico no Brasil registrado pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) em relatório publicado em janeiro deste ano.
Nele, a Fenaj aponta que a descredibilização de jornalistas e veículos de comunicação foi a “principal forma de ameaça à liberdade de imprensa no Brasil” no ano passado.
“O Brasil registrou, em 2019, 208 ataques a veículos de comunicação e jornalistas, um aumento de 54% em relação a 2018. Do total, 114 casos foram de descredibilização da imprensa e 94 de agressões diretas a profissionais”, diz trecho de matéria publicada no site da Fenaj.
Em grande parte, os ataques seguem o seguinte roteiro: declarações falsas ou distorcidas de agentes públicos e políticos.
Reforço meu compromisso com o equilíbrio, a busca da imparcialidade e com as regras básicas do jornalismo: apuração, ouvir todos os lados e difusão da verdade.
Repudio toda tentativa de desacreditar jornalistas e de propagações de informações que não sejam verdadeiras a respeito do trabalho destes profissionais, que, por fim, acabam colaborando com a fragilização da própria democracia.
Leia a seguir a íntegra da entrevista do defensor Rafael Barbosa concedida ao blog e à Rádio BandNews Difusora (93.7), na quarta-feira, dia 11.
Rosiene Carvalho: Quais suas considerações sobre o relatório do MP-AM sobre o relatório da visita ao Monte Horebe?
Rafael Barbosa: Não tive tempo de ler de forma minuciosa. O que importa para a Defensoria e a nossa atuação do Coletivo é que lá não era um local de moradias dignas, algumas casas até de papelão. Moradia digna deve ter água encanada, esgotamento, rede elétrica especialmente canalizada para o local. Não podemos dizer que a ocupação Monte Horebe proporcionava às pessoas aquilo que a Constituição garante: moradias dignas e que o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus têm a obrigação de implementar. Então, obviamente que a Defensoria atuou para que essas pessoas que necessitam de moradia possam construir uma moradia adequada. Para que elas possam, a partir dessa moradia, desenvolver todos os seus demais direitos. Direito à educação, saúde, ao lazer.Tudo parte da moradia. Sem ela você não pode implementar outros direitos fundamentais. Isso está muito claro no acordo: retirar essas pessoas do grau de vulnerabilidade que se encontravam.
“A Defensoria não é contra ocupação. Ela entende que é a forma que a população mais pobre tem de expressar a falta de políticas públicas e verdadeiras de moradia.”
Rosiene Carvalho: Como o senhor define a atuação da Defensoria no Monte Horebe?
Rafael Barbosa: O papel da Defensoria em todos estes anos – e a Defensoria foi chamada de defensor de invasor, embora nunca considerasse essas pessoas invasoras. A gente sabe que as pessoas moram em lugares irregulares, em boa parte, porque estão simplesmente buscando aquilo que a Constituição garante. Nunca criminalizamos este tipo de conduta, porque se o Estado não tem políticas públicas o que resta à população sem moradia, é ocupar lugares que estão vazios. A Defensoria não é contra ocupação. Ela entende que é a forma que a população mais pobre tem de expressar a falta de políticas públicas e verdadeiras de moradia. Se eu tenho uma oportunidade ímpar no Brasil e no Amazonas de implementar essa política, eu, como defensor, não posso deixar essa oportunidade passar. É isso que a Defensoria está fazendo. Está dentro de um ambiente mais rígido que tem, que é o ambiente judicial, celebrando um acordo com o Estado. E isso não é brincadeira, isso é um acordo judicial homologado, ofertando para essas pessoas, no primeiro pedaço do nosso acordo, uma solução de moradia provisória. Embora todos os moradores, ouvidos antes da reintegração e durante a ação, revelem que o valor do aluguel social não é irrisório, ínfimo.
“Algumas pessoas com pretensão política estão deixando passar, estão criticando porque não estão considerando a verdadeira pretensão deste acordo.”
Rosiene Carvalho: O senhor acha que é uma boa solução provisória?
Rafael Barbosa: Com o aluguel social, a gente consegue, sim, proporcionar a essas pessoas uma solução de moradia adequada, enquanto não vem uma solução definitiva.. Mas não termina aí o nosso trabalho, até que o Estado ofereça a essas pessoas uma solução de moradia digna e adequada. Nos próximos meses vamos acompanhar todas as famílias e a implementação de solução definitiva. O que a Defensoria quer construir é algo que revoluciona políticas de moradias no Amazonas, no Brasil inteiro. Tivemos dois significativos programas de moradia e nenhum deles atende a população mais pobre, de até três salários mínimos. Nem o Minha Casa, Minha Vida e nem o Banco Nacional de Habitação. Algumas pessoas com pretensão política estão deixando passar, estão criticando porque não estão considerando a verdadeira pretensão deste acordo.
Rosiene Carvalho: Esse momento histórico que o senhor fala é o pagamento de auxílio aluguel num valor maior?
Rafael Barbosa: Não. O momento histórico é o Estado implementar uma política pública de moradia que venha a atender principalmente pessoas que recebem de 0 a três salários mínimos. São aquelas pessoas que não têm condições de pagar uma parcela de aluguel, de financiamento. São pessoas pobres, desempregadas.
Rosiene Carvalho: Então, me ajude a entender, que política pública é essa que não foi informado nada além desse pagamento de auxílio aluguel, que será revisado a cada seis meses. Não ficou claro quando e como se dará esta solução definitiva. O senhor tem conhecimento sobre essa política pública?
Rafael Barbosa: De fato, o Estado não divulgou. Eu vi a coletiva do governador. Ele anunciou que fará este anúncio em abril. Então, essas pessoas que estão no Monte Horebe vão se enquadrar nesta política que vai ser anunciada em abril. O que as pessoas não estão enxergando ainda é justamente isso. Isso está no acordo coletivo, que foi feito perante a 5ª Vara da Fazenda Pública e também nos acordos individuais. Nosso trabalho só encerra quando essas famílias receberem uma moradia digna.
Rosiene Carvalho: Doutor Rafael, não seria, então, em relação a este ponto que o promotor se refere que a Defensoria firmou acordo com base apenas em promessa, apoiando a imediata retirada da população?
Rafael Barbosa: Pois é. Ele pode estar supondo que é uma mera promessa. Mas isso deixa de ser uma mera promessa quando entrar num acordo judicial que é homologado. O que a Defensoria sempre fez foi atuar contra as desocupações não acompanhadas com políticas públicas de moradia e que as pessoas são colocas nas ruas simplesmente com a roupa do corpo. O fato de não termos esse programa exposto não quer dizer que ele não exista e não quer dizer que ele é simplesmente uma promessa. Até porque isso está no acordo e tem prazo.
Rosiene Carvalho: Qual o prazo?
Rafael Barbosa: O acordo fala em seis meses. Se não apresentar, a Defensoria toma providencias. Mas, na minha opinião, isso não é uma promessa.
Rosiene Carvalho: Tem um trecho do relatório, em que o MP diz que houve uma mudança de curso na atuação da Defensoria em relação ao Monte Horebe. O que o senhor tem a dizer a este respeito?
Rafael Barbosa: Justamente. Se você considerar isso uma mudança de curso, eu não considero. O que a Defensoria fez? Era contra as reintegrações porque o Estado não apresentava solução de moradia adequada. Além disso, tirava as pessoas que não tinham onde morar e colocavam na rua de qualquer jeito e por isso fomentava novas invasões. O que a Defensoria encontrou dessa vez é uma política que acabe com a indústria da invasão. Quem se beneficia disso? Quantos moradores disseram para mim que pagavam pela luz. Só que a Amazonas Energia não recebe um centavo por essa luz. Existem pessoas que lucram com isso. Esse tipo de lucro fomenta uma estruturação errada da nossa cidade. Isso impacta na vida de todo mundo. Impacta na vida dos moradores do Monte Horebe que não têm um posto de saúde, uma escola, ônibus que faça o trecho interno.
Simplesmente porque os moradores querem permanecer ali, é muito pouco para obrigar o Estado a regularizar com este argumento.
Rosiene Carvalho: O que o senhor tem a falar sobre a falta de uma audiência pública que ouvisse os moradores antes da tomada de decisão da Defensoria neste acordo?
Rafael Barbosa: Não houve essa falta de conversa. Nós conversamos com vários moradores, representantes. O pleito principal deles era pela regularização da área. Aí, mais uma vez, a regularização requer vários requisitos. Um é que ali seja uma área de fácil urbanização, propícia à moradia. Tem ali uma reserva ambiental, uma convivência muito tensa com a reserva. É uma área importante para preservar a nossa biodiversidade. Liga a Reserva Ducke com a área do Puraquequara. Simplesmente porque os moradores querem permanecer ali, é muito pouco para obrigar o Estado a regularizar com este argumento.
Rosiene Carvalho: A audiência pública não era necessária neste caso?
Rafael Barbosa: Não é que não era necessário. A Defensoria fez isso em vários casos. A coisa que eles pediram que nós não podemos atender é a regularização. A luta por moradia digna nós estamos lutando. Agora, não há o direito de morar naquela área. Não encontramos nenhum meio jurídico para forçá-lo a regularizar.
“Claro, uma operação que tem mais de mil policiais militares e civis, mais de 300 servidores, excessos podem ter ocorrido. Eu verifiquei várias denúncias, estou colocando todas a termo e vou encaminhar para o governo pedindo providências”.
“É muito fácil dizer que aconteceu um tipo de abordagem, quando não aconteceu.”
Rosiene Carvalho: E a questão sobre a violação aos direitos humanos? Moradores falam do corte de energia e água. Dizem que ficaram sem alimentos porque foram impedidos de ir e vir na comunidade. A falta de permissão para que a imprensa fizesse uma cobertura mais livre do que está ocorrendo lá. Eu circulei nas ruas e ouvi os moradores e não consegui encontrar ninguém que falasse bem sobre a forma como a PM as abordou. As pessoas disseram se sentir muito isoladas da atenção da assistência social e da defensoria.
Rafale Barbosa: Quando foi feito o acordo, a Defensoria fez constar na cláusula que a remoção das pessoas não podia violar nenhum direito fundamental e humano delas e o mais importante deveria seguir todas as questões de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e também as diretrizes da nossa área que cuida de Direitos Humanos. Todas as pessoas que alegaram esse tipo de ação eu, in loco, fiz essa verificação. Claro, uma operação que tem mais de mil policiais militares e civis, mais de 300 servidores, excessos podem ter ocorrido. Eu verifiquei várias denúncias, estou colocando todas a termo e vou encaminhar para o governo pedindo providências. Agora, várias alegações: “minha casa foi derrubada com coisas dentro”. Fui até a área e a casa estava em pé. Então, assim, é muito fácil dizer que aconteceu um tipo de abordagem, quando não aconteceu. Não estou dizendo que é mentira. Tem muitos vídeos circulando que você vê algum excesso. Mas todas as vezes que fui comunicado de violação a esses direitos, eu como defensor público entrei em contato com as autoridades e pedi esclarecimentos. Tem tudo gravado. Não há porque a Defensoria fechar os olhos e vamos encarar de frente.
Rosiene Carvalho: Encarar de frente é apresentar a reclamação para o governo ou reclamar do governo na justiça? Eu não entendi
Rafael Barbosa: Tomar providências que podem ser, eventualmente, uma ação indenizatória sim. Apurando o que aconteceu, entendeu? Agora, mais uma vez, dizer que o corte de luz foi fruto da ação do Estado, aí eu vou ter que discordar. Porque não foi isso que aconteceu.
Rosiene Carvalho: O que aconteceu, então, defensor?
Rafael Barbosa: Não, não. O que aconteceu foi que no dia 2, no início da operação, as máquinas não estavam autorizadas a ingressar para fazer a remoção das casas desocupadas . É importante ficar claro. Muitos barracos completamente desocupados. Sem nenhum indício de moradia recente. O que mais parecia era reserva de lotes do que propriamente moradias. Aí, para a máquina entrar naquele local, por uma questão de segurança, era preciso desligar a energia. Quando eu fiquei sabendo disso, fui logo dizendo, o acordo não permite corte de energia, vai ter que religar depois. E foi o compromisso que as autoridades deram pra Defensoria. Posteriormente, ficamos sabendo que a própria Amazonas Energia havia feito o corte. Entrei em contato com a Amazonas Energia e recebi um documento deles, da empresa, timbrado, dizendo que lá era ligação clandestina, que havia acontecido um acidente com um funcionário deles na terça de manhã e que, portanto, mencionou dois artigos da agência reguladora, dizendo que ia fazer o corte de toda área;
Rosiene Carvalho: Muita coincidência, né. Justamente no momento da desocupação.
Rafael Barbosa: Isso é uma interpretação sua. Eu respeito, mas é um documento. A Amazonas Energia não fez parte do nosso acordo e não fornece energia lá dentro. É uma empresa privada. Quer que eu faça o quê? Como vou executar um acordo com uma pessoa que não fez parte do acordo. Só posso obrigar a cumprir o acordo, quem assinou o acordo comigo. Mesma coisa a águas de Manaus. Assim que ficamos sabendo do corte de água, entramos em contato. Inclusive, o defensor-geral mandou ofício para a empresa cobrando a religação, aí a empresa e os próprios moradores que os canos foram quebrados, que a ligação era clandestina e me informaram que não teria como servir água de outra forma que não fosse carro-pipa, e os caminhões passaram a funcionar.
Rosiene Carvalho: Na quinta, quarto dia da desocupação
Rafael Barbosa: Nosso pedido foi na terça. Agora, qual a agilidade da empresa, isso não diz respeito à Defensoria. Tomamos a providência.
Rosiene Carvalho: O senhor foi criticado por ter atuado no primeiro dia da operação com coletes a prova de balas, ao lado da PM e como porta-voz da proposta do governo para os moradores, que parecia mais pressionar a população do que representar o que eles pensavam. A reportagem da Folha de São Paulo que fez matéria do lado de dentro descreve que não havia resistência física por parte dos moradores.
Rafael Barbosa: Eu refuto essa alegação que uma equipe de jornalistas ou de jornalismo presenciou esta cena. Neste momento, só existia os moradores e o próprio defensor. E o resto eram todos militares. Como era de madrugada, difícil que uma equipe de reportagem tivesse coragem de entrar pela mata, porque provavelmente o risco de confronto com supostos traficantes, que poderiam residir naquela área era, iminente. Então, essa pessoa correria o risco de levar um tiro. E, infelizmente, o vídeo divulgado pega apenas um pedaço do que aconteceu. O que aconteceu, tenho certeza que tem morador lá que confirmaria isso para você, é que a hora que a tropa entrou para ocupar o espaço, existia uma resistência dos moradores.
Rosiene Carvalho: Como aconteceu?
Rafael Barbosa: A tropa andou um pouco e os moradores retraíram. Andou um pouco mais e chegou um ponto de inflexão. Aí, me chamaram. Eu, então, tive uma conversa em particular com dois líderes. Disse que era uma ideia diferente, todos terão moradia digna, neste momento, precisamos fazer um levantamento social, a equipe da polícia está aqui para garantir a segurança, porque teve informação de ameaças e tudo mais, tudo mais, tudo mais. E eles aceitaram e retornaram para conversar com o resto da população. Passou 15 minutos, retornaram dizendo que a população não estava acreditando e dizendo que queriam que eu, Rafael, fosse lá falar com os demais moradores. O chefe da operação disse: ele não vai passar daqui, porque é uma operação de risco. Até me dispus a ir. Pegaram o microfone dos moradores e eu falei e depois a operação aconteceu. Infelizmente, esse vídeo, que não foi gravado por equipe de jornalismo, foi gravado por servidor da polícia e transformam isso como se eu fosse negociador do governo. A Defensoria só tem uma preocupação: moradia digna para quem precisa e não tem condições de pagar.