O presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), João Simões, apresentou e o colegiado referendou um time de mulheres para os postos de comando no judiciário nas Eleições 2020 em Manaus.
A decisão foi tomada na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 4.
A juiza da 1a ZE (Zona Eleitoral), Margareth Rose Cruz Hoagen, foi escolhida para presidir o pleito.
Caberá à juíza as principais decisões em primeiro grau relativa à disputa eleitoral deste ano.
Rosa Hoagen decidirá sobre os registros de candidatura, filtro que deixa fichas sujas fora das urnas ou com votação nula.
A magistrada também terá a função de analisar as denúncias e investigações judiciais eleitorais, que são os processos que podem cassar e tornar inelegíveis os eleitos, em caso de suspeitas de irregularidade na campanha. Aos não eleitos recai o efeito da inelegibilidade e multas, em processo desta natureza.
Caberá à magistrada, ainda, a diplomação dos eleitos.
Margareth Hoagen é reconhecida por uma atuação serena e sem vaidades em audiências, além de rigor técnico nas decisões judiciais.
A longa experiência em zonas eleitorais deu peso positivo na escolha do nome dela entre os funconarios do TRE-AM e advogados que atuam no tribunal.
Propaganda
A juíza da 37a ZE, Alessandra Cristina Raposo Camara, e a juíza da 63a ZE, Sanã Nogueira de Oliveira, atuarão na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações relativas às mesmas nas ruas e na mídia (internet, TV e rádio).
Prestação e contas
A juíza da 40a Zona eleitoral, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, foi designada para o processamento e julgamento das prestações de contas das campanhas. A magistrada analisa a regularidade e legalidade dos recuros financeiros usados nas campanhas.
As juízas da propaganda e a da prestação de contas também são avaliadas como magistradas de perfil técnico e rigoroso nas varas em que atuaram na justiça comum.
A escolha do desembargador João Simões, que ocorre quatro dias antes do Dia da Mulher, foi elogiada pelos demais membros da corte durante a sessão.