O Consuni (Conselho Universitário) se reuniu nesta quinta-feira, dia 1º, e rejeitou, por ampla maioria de votos, a proposta do MEC (Ministério da Educação) que quer alterar a forma de financiamento do ensino técnico e superior no País: o Future-se.
O conselho aprovou uma nota de repúdio à proposta do Governo Federal. Veja no final da matéria. O texto afirma que o Future-se “ataca os fundamentos da universidade pública no que tange à sua autonomia, garantida no artigo 207 da Constituição Federal”.
O Consuni é um conselho superior da universidade formado por diretores, professores, técnicos e estudantes de todas as unidades de Manaus e do interior. São mais de 60 membros.
Rejeição
De acordo com a professora de graduação e pós-graduação do cursos de Serviço Social da Ufam, Kátia Valina, todos os mais de 60 conselheiros do
Consuni rejeitaram a proposta do Governo Federal.
“Houve apenas uma abstenção. Todos foram contrários ao programa por entenderem que o Future-se tem como objetivo a privatização e a perda da autonomia das universidades. A universidade da Paraíba também já decidiu desta maneira e a de Pelotas fez uma assembleia comunitária se posicionando desta mesma forma”, explicou a professora.
Future-se
O programa prevê alternativas de financiamento da universidades federais a partir de recursos privados, o que gerou reação nas comunidades acadêmicas de todo País. Há dúvidas se o programa é uma ameaça ao futuro do acesso à educação superior pública.
O texto do Future-se foi disponibilizado pelo MEC e hoje foi apresentado na reunião do Consuni da Ufam pela Pró-Reitoria de Planejamento.
O MEC, segundo o governo, receberá propostas sobre o Future-se até o dia 7 de agosto, pela internet. A previsão é que uma proposta de lei com o programa seja enviada ao Congresso Nacional até o dia 28 de agosto.
Assembleia e greve
O conselho decidiu ainda que a universidade promoverá uma assembleia ampla com a comunidade acadêmica para discutir formas de proteger o ensino gratuito e de qualidade.
Além disso, também no âmbito do Consuni, foi decida adesão a um ato de paralisação em protesto a valorização da Educação planejado por professores de unidades federais para o próximo dia 13 de agosto em todo País.
A professora disse que os membros do conselho criticaram a metodologia da pesquisa que limita e impede críticas ao programa e também o período que a consulta foi lançada que é de recesso e férias nas universidades.
Andes
A professora Kátia Valina informou, ainda, que o Andes (Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) realizou no último dia 27 de julho uma reunião em Brasília e, nela, também rejeitou a proposta do Governo Federal.
“Foi discutido e rejeitado por unanimidade por todas as seções sindicais do País. Ficou definido promoção de discussões para debater os impactos desta proposta nas instituições”, afirmou a professora.
O reitor da Ufam, Sylvio Puga, que preside o Consuni, foi procurado por telefone, mas não atendeu as chamadas e nem respondeu às mensagens até o fechamento desta matéria.
Foto: Ufam – Divulgação