Uma semana após pedir desculpas à bancada federal do Amazonas por ataque à ZFM (Zona Franca de Manaus), o ministro da Economia voltou a criticar a manutenção das vantagens competitivas que garantem o modelo.
De acordo com matéria publicada pelo site G1, Paulo Guedes criticou nesta segunda-feira, dia 29, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) quemanteve a decisão de que os insumos produzidos no polo geram créditos de IPI ao serem vendidos.
O ministro, segundo a reportagem, disse que o STF criou um “buraco adicional” de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões e que isso “dificulta” o trabalho da equipe econômica sobre a solução do problema fiscal do País.
“Do ponto de vista econômico, você devolve impostos que não foram pagos”, declarou o ministro ao G1.
STF
Na prática, o STF apenas manteve uma decisão anterior de 1998, diversas vezes citadas durante o julgamento, que terminou num placar de 6 votos a 4.
Os ministros do STF, favoráveis ao Amazonas, afirmaram que “gostando ou não” a Constituição Federal garante o tratamento diferenciado à ZFM e sustentaram que, sem a geração de crédito de IPI, a vantagem competitiva vira “engodo”.
A importância da ZFM para a preservação da Floresta Amazônica também foi parâmetro importante na decisão do STF.
No entanto, desde a semana passada, veículos nacionais de grande circulação, sempre usando como fonte a Procuradoria Geral da Receitava Federal, parte do processo, passaram a criticar o STF como se o Supremo tivesse “inventado” um novo subsídio para o Amazonas.
E, nesta segunda-feira, foi a vez do ministro Paulo Guedes voltar a atacar o modelo.
“OLHA QUE LINDO”
Há duas semanas, em entrevista à Globo News, Paulo Guedes foi questionado sobre os subsídios da ZFM. E, respondeu :
“Olha que lindo … Não vou mexer na Zona Franca de Manaus. Está na Constituição. Está lá. Mas, e se os impostos caírem todos para zero? Eu não mexi na ZFM, a ZFM fica do jeito que ela é. Ninguém nunca vai mexer com ela. Agora, isso quer dizer que eu não vou simplificar impostos para o Brasil, porque senão…? (…) Quer dizer que o Brasil não pode mais ficar eficiente? Quer dizer, eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado porque senão não tem vantagem para Manaus? Isso não existe”.
Foto: Agência Brasil